Oito instituições de ensino superior submeteram 16 pedidos de acreditação de novos cursos superiores, entre os quais se encontram os de Osteopatia (a maioria), Acupuntura, Naturopatia e Fitoterapia. O exercício profissional de terapêuticas alternativas à medicina convencional foi reconhecido há treze anos no nosso país.
Os pedidos surgiram do ensino politécnico, que deixou de fora a área a da Quiropraxia, uma outra disciplina entre as medicinas alternativas que já tem a regulamentação completa. Ficam também a faltar as portarias que hão-de regular os cursos superiores (planos de estudo, provas de ingresso, duração) em Homeopatia e Medicina Tradicional Chinesa.
A decisão cabe agora à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que irá verificar se estas propostas cumprem todos os requisitos de um curso superior.
Segundo noticia o Expresso, a partir do momento em que sejam uma realidade, ter uma licenciatura em Acupuntura ou Osteopatia passa mesmo a ser condição obrigatória para quem quer exercer e não tem ainda as cédulas profissionais que começaram a ser passadas este ano.
“A maior dificuldade da acreditação será a existência de um corpo docente devidamente qualificado e especializado nas áreas em causa.”, explica o presidente da A3ES, Alberto Amaral. Os prazos para acreditação prévia de novas licenciaturas, mestrados e doutoramentos para 2016 já terminaram e, de acordo com os dados da A3ES, foram apresentados 225 pedidos.
Instituições da área com futuro incerto
Há ainda questões por esclarecer, ligadas às instituições do ensino não superior que asseguraram até agora a formação profissional nestas áreas. Falta sair uma portaria que defina como estas podem adaptar os seus cursos a licenciaturas.
“Com as portarias que saíram este ano foi permitido aos politécnicos apresentarem propostas de cursos superiores para o próximo ano letivo. Mas às instituições não superiores, que sempre formaram os profissionais e que até são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho para fazer formação não foi”, critica Frederico Carvalho, do Instituto de Medicina Tradicional (IMT), ao Expresso.
Adianta ainda que “caso sejam aprovados estes cursos, os alunos vão escolher entre o ensino superior, que lhes dará acesso a uma licenciatura, e uma escola que lhes oferece um curso não reconhecido. Naturalmente que estas últimas ficariam despidas de alunos de um momento para o outro, provocando o seu encerramento e consequente entrada para o desemprego de todos os funcionários que delas dependem. É, no mínimo, imoral.”
Oferta pouco consensual
David Marçal, bioquímico, divulgador científico e autor do livro “Pseudociência”, tem uma opinião radicalmente diferente: “Não faz sentido induzir as pessoas em erro. Não faz sentido criar licenciaturas em coisas que não têm fundamentação científica. Dizer que estas práticas funcionam até porque são dadas num curso superior é dar-lhes uma credibilidade artificial. Também devemos dar cursos superiores de astrologia? De curandeiros? Não são mais do que licenciaturas em banha da cobra.”
Muito crítico deste processo, David Marçal dá o exemplo dos ensaios e provas de eficácia e segurança que são exigidas aos medicamentos tradicionais antes de entrarem no mercado. “Se testassem qualquer remédio homeopático provavelmente nenhum passaria nos testes que são exigidos aos outros. Não tenho nada contra quem pratica. Mas não lhe atribuam validade científica.”
Frederico Carvalho contrapõe: “Há cada vez mais demonstrações dos resultados destas terapêuticas. A sua eficácia é algo que tem vindo a ser provado. Só que o processo é feito ao contrário: nas medicinas alternativas há um tratamento que é usado, por muita gente, em várias zonas do mundo. E a ideia é perceber qual o mecanismo de ação. Como diz a Organização Mundial de Saúde: Não devemos ser céticos desinformados, nem crentes acríticos.”
As 7 terapêuticas reconhecidas
São sete as disciplinas que, não estando integradas no conceito convencional de medicina, estão previstas, desde 2003, na lei portuguesa, partindo de uma “base filosófica diferente da medicina convencional e com a aplicação de processos específicos de diagnóstico e terapêuticas próprias”. O que diz a lei sobre cada uma:
Acupuntura
Utiliza métodos de diagnóstico, prescrição e tratamentos próprios, utilizando a rede de meridianos, pontos de acupuntura e zonas reflexológicas do organismo, com o fim de prevenir e tratar as desarmonias energéticas, físicas e psíquicas.
Fitoterapia
Utiliza como ingredientes terapêuticos substâncias provenientes de plantas frescas ou secas. Inclui a promoção da saúde, a prevenção da doença, o diagnóstico e o tratamento, abrangendo ainda o aconselhamento dietético e orientação sobre estilos de vida.
Homeopatia
Em vez de combater a doença diretamente, os medicamentos homeopáticos têm como função estimular o corpo a lutar contra a doença. Têm como princípio a indução de um processo de reorganização das funções vitais, estimulando o mecanismo de autorregulação.
Medicina Tradicional Chinesa
Baseada nas teorias da medicina tradicional chinesa (MTC), designadamente na estimulação dos pontos de acupuntura e meridianos, aplica planos de tratamento utilizando a acupuntura, a fitoterapia, a massagem tuiná, a dietética da MTC, exercícios de chi kung e tai chi terapêuticos, entre outros. Pretende tratar as “desarmonias energéticas” tais como são entendida pela MTC.
Naturopatia
Estuda as propriedades e aplicações dos elementos naturais com o objetivo de prevenir a doença e restaurar a saúde, recorrendo ainda ao aconselhamento dietético naturopático e orientação de estilos de vida. Utiliza a fitoterapia, homeopatia, hidroterapia, geoterapia e outros métodos afins.
Osteopatia
Incide sobre distúrbios neuro-músculo-esqueléticos, utilizando uma variedade de técnicas manuais e outras afins, necessárias ao bom desempenho osteopático, para melhorar funções fisiológicas.
Quiropraxia
Tal como a osteopatia, é uma terapêutica utilizada no tratamento dos mesmos problemas, focada principalmente na subluxação, bem como nos efeitos destes distúrbios no estado geral de saúde e no bem estar do indivíduo.