Ministério da Educação esclarece que eventual descongelamento das propinas será só em 2026
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, esclareceu nesta quinta-feira que um eventual descongelamento do valor das propinas só entrará em vigor em 2026, aplicando-se apenas a partir de setembro. “O eventual descongelamento de propinas deverá constar da Lei do Orçamento do Estado para 2026, por via da reformulação do artigo referente às propinas, pelo que só entraria em vigor em 1 de janeiro de 2026 e, portanto, com efeitos no ano letivo do ensino superior de 2026/2027″, refere o gabinete … Continue a ler Ministério da Educação esclarece que eventual descongelamento das propinas será só em 2026
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