O ministro da Educação admite que os exames nacionais do secundário continuem a contar apenas para o acesso ao ensino superior, e não para terminar o ciclo, medida que foi implementada com a pandemia. Em entrevista ao jornal Expresso, que foi divulgada esta sexta-feira, João Costa garante que está a ser “ponderado se este modelo” é “para continuar ou não”.
Mesmo assim, é necessário “ter a preocupação de que não haja fenómenos de inflacionamento de notas, porque os exames acabam por ter um papel regulador neste aspeto. A boa notícia é que nestes dois anos não assistimos a comportamentos desviantes”, defende.
Quando questionado se os exames não contarem não aumentaria o risco destes comportamentos, refere que “mesmo sem os exames, podemos ver outliers em termos de avaliação interna. Por exemplo, se a média normal de Português é 13 e eu tenho uma escola onde a média sobe para 16, é possível ir lá ver o que se passa para perceber se é uma escola de alunos excelentes ou se os critérios de avaliação suscitam dúvidas”. Adianta ainda que “o leque de escolas que têm esse comportamento é pequeno e têm sido intervencionadas pela inspeção”.
O Ministro defende ainda que “houve ganhos nesta separação. Tivemos uma subida nos acessos ao ensino superior”. Deixa ainda o exemplo de “um aluno que tem um 11 a Matemática e vai para um curso que não requer Matemática quer como exame de acesso quer ao longo do curso poderia ter um desaire no exame e aquele 11 baixar para 8. Nesse caso, ficaria a repetir a Matemática, quando podia ter continuado o seu percurso”.
Na primeira entrevista que deu desde que assumiu o cargo, o ministro da Educação revela que para os alunos do nono ano a decisão já está tomada: os exames nacionais voltam a contar para a nota, mas só no próximo ano letivo. “Temos que retomar a normalidade de forma progressiva. Sabendo nós que este ano letivo ainda foi bastante impactado pela pandemia, não seria justo que este exame relevasse já para a transição ou não para o 10.º ano”, justifica.
Atualmente, existem cerca de “sete mil” alunos que não têm pelo menos aulas de uma disciplina, mas o número poderá ser maior porque “há baixas que chegam” e “outras circunstâncias”. “Conseguimos reduzir o número quando permitimos que professores impedidos de concorrer [por terem recusado horários antes] voltassem a integrar as listas. Sem isso seriam mais cinco mil”, explica João Costa que garante não hesitar em fazer alterações na lista nacional de ordenação de professores se isso assegurar que não existirão alunos sem aulas.
Desta forma, o governante acredita que é preciso “reduzir enormemente” a lista de 2.000 professores que são “cedidos às mais variadas instituições” como sindicatos ou serviços de Administração Pública: “Precisamos deles nas escolas”. Para evitar que os docentes andem “com a casa às costas”, João Costa promete abrir mais vagas nos quadros nas escolas e reconhece que a formação “tem de ser reconfigurada”.