O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu nesta segunda-feira políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo o fim das propinas, reiterando algo que já afirmara no ano passado.
Durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, que decorre no ISCTE-IUL, em Lisboa, Manuel Heitor lembrou os ideais europeus que garantem a frequência do ensino superior sem sobrecarga para as famílias.
Nos últimos três anos, lembrou, o Governo “aumentou 24% o número de bolsas de acção social escolar”, que passaram de cerca de 64 mil em 2015 para quase 80 mil, actualmente, com destaque para as bolsas de mobilidade para o interior no país, que triplicaram.
No entanto, o ministro entende que “tem de ser repensada” a acção social escolar: “Cada vez mais, os ideais europeus nos levam a pensar que não são os estudantes e as famílias que têm de cobrir grande parte das despesas, mas sim aqueles que beneficiam do ensino superior.”
À margem do encontro e em declarações aos jornalistas, Manuel Heitor clarificou que o fim das propinas no prazo de uma década “deve ser um cenário favorável”, reconhecendo que tal só será possível através de “um esforço colectivo de todos os portugueses”.
“Temos um sistema muito diversificado na Europa, mas a tendência normal é reduzir, no prazo de uma década, os custos das famílias sem reforçar a carga fiscal, mas equilibrando os rendimentos, para que sejam os beneficiários individualmente e os empregadores a ter maiores contribuições no ensino superior”, explicou.