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As propinas vão ser mais baixas, as bolsas de estudo vão chegar a mais estudantes e os valores dos apoios sociais serão reforçados. Os estudantes que entrem no ensino superior no próximo ano lectivo vão encontrar condições mais favoráveis para fazer face aos custos da formação. Estas medidas, contudo, já tinham resultado das negociações do Orçamento do Estado (OE) ou do Orçamento Suplementar. A notícia é do jornal Público na passada sexta-feira, que refere que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior não tem um plano específico para responder aos efeitos da crise provocada pela pandemia.

A principal alteração que entra em vigor no próximo ano lectivo é no limiar de elegibilidade para as bolsas de estudo, que vai permitir apoiar mais quase 9000 estudantes, segundo estimativas dos serviços de acção social das instituições de ensino. O patamar a partir do qual os apoios são concedidos foi alterado, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS). Ou seja, as famílias podem ter rendimentos até 658 euros mensais per capita para serem elegíveis. No último ano lectivo, foram apoiados cerca de 80 mil estudantes (sem contar com as bolsas para quem se muda para o interior do país, do programa mais superior).



Também a bolsa mínima, que é atribuída a cerca de metade dos bolseiros, vai aumentar. Até ao momento, este apoio cobria apenas o custo com as propinas, mas agora passa a corresponder a 125% deste valor. Isto é, depois de pagas as propinas, cada estudante fica com cerca de 175 euros anuais para outros gastos.

O processo de atribuição de bolsas foi simplificado, sendo automático para quem já recebeu apoio durante a licenciatura e segue para mestrado ou, para os alunos que chegam pela primeira vez ao superior, sempre que estejam no escalão 1 do abono de família. Além disso, o complemento de alojamento aumenta. E haverá uma redução do valor da propina máxima para 697 euros — menos 370 euros do que há dois anos. Mas os alunos mostram alguma apreensão.

“Quem vai candidatar-se a bolsa em Setembro terá por base as declarações de IRS de 2019, anteriores à pandemia. Esses valores correspondem a uma situação completamente diferente daquela em que vivemos”, diz o presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Politécnico, Tiago Diniz. Fonte do ministério recorda que o regulamento permite que o valor de bolsa possa ser revisto, a pedido do aluno, em qualquer momento, de modo a considerar os rendimentos familiares mais recentes.