O programa do Cheque-Psicólogo e do Cheque-Nutricionista mudou substancialmente. A iniciativa, que surgiu originalmente direcionada para o Ensino Superior, foi agora profundamente reformulada e alargada a toda a população entre os 12 e os 35 anos.
A mudança decorre da integração da medida no Programa Cuida-te, colocando a sua gestão sob a responsabilidade do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), em articulação com o Ministério da Juventude e Modernização, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e a Ordem dos Nutricionistas (ON).
Abaixo explicamos-te detalhadamente o que mudou, quem tem direito e o passo a passo completo para solicitares as tuas consultas gratuitas.
1. O que são e quais os objetivos?
O Cheque Cuida-te – Psicologia e o Cheque Cuida-te – Nutrição garantem o acesso gratuito a consultas especializadas de saúde mental e de nutrição.
O grande objetivo do alargamento desta medida é democratizar o acesso aos cuidados preventivos e curativos de saúde junto da população jovem, eliminar barreiras financeiras/geográficas e contribuir para a desmistificação e redução do estigma associado à saúde mental e nutricional.
2. Quem pode beneficiar?
- Idade: Podem beneficiar todos os jovens com idades compreendidas entre os 12 e os 35 anos (inclusive).
- Menores de idade: Jovens com menos de 18 anos necessitam obrigatoriamente de autorização prévia dos seus representantes legais (pais ou tutores) para aceder a ambas as especialidades.
- Abrangência: Já não é necessário ser estudante do ensino superior; a medida abrange jovens estudantes do secundário, universitários, trabalhadores ou jovens fora do sistema de ensino/trabalho.
3. Como funciona o processo clínico?
O modelo de atribuição e acompanhamento organiza-se da seguinte forma:
- Consultas Iniciais de Avaliação (2 sessões): Todos os jovens têm direito a duas consultas iniciais para diagnóstico. Nessas sessões, o profissional (psicólogo ou nutricionista) avalia se o jovem preenche os critérios clínicos de acesso à medida.
- Acompanhamento Continuado (Pacote de 5 consultas): Se os critérios forem cumpridos, o clínico dá seguimento ao tratamento através da emissão de um novo cheque contendo um pacote de 5 consultas, no caso do Cheque-Psicólogo, ou um novo cheque contendo um pacote de 2 consultas, no caso do Cheque-Nutricionista.
- Sem Limite Restritivo de Emissão: Não existe um limite máximo fixo para a emissão destes pacotes. Se a necessidade clínica se mantiver, o profissional pode emitir novos pacotes de acompanhamento.
- Reencaminhamento: Se o jovem não preencher os critérios de elegibilidade para a medida, é devidamente reencaminhado para outros serviços de apoio adequados (como o Serviço Nacional de Saúde – SNS).
4. Passo a Passo: Como fazer o pedido inicial no gov.pt
Para iniciares o processo, deves realizar a inscrição online no portal gov.pt:
- Acede ao portal gov.pt e clica no botão “Pedir Cheque Psicologia“ ou “Pedir Cheque Nutrição“;
- Autentica-te utilizando a Chave Móvel Digital ou o Cartão de Cidadão;
- Preenche o formulário com os teus dados e autoriza o tratamento de dados pessoais;
- Escolha a modalidade de consulta pretendida: presencial ou online;
- Submete o pedido.
5. O que acontece após a submissão do pedido?
Após o envio, o pedido é submetido à avaliação da Coordenação Regional do Programa Cuida-te. Podem ocorrer dois cenários:
- Se houver vaga imediata no Programa: O pedido é encaminhado diretamente para o Gabinete de Saúde Juvenil Distrital do IPDJ, onde serás acompanhado (neste caso, não é emitido o Cheque Cuida-te individual para recurso ao setor privado).
- Se não houver vaga imediata: Como não é possível antecipar o tempo de espera no serviço distrital, podes optar por:
- Aguardar pela abertura de vaga no Programa Cuida-te; OU
- Avançar para a emissão imediata do Cheque Cuida-te, escolhendo posteriormente um profissional privado aderente.
6. Como agendar a consulta com o Cheque?
Se optares pela emissão do cheque para o setor privado:
- Acede à lista de psicólogos e nutricionistas aderentes ao programa;
- Entra em contacto direto com o profissional através dos dados indicados (telefone, e-mail ou morada) e solicita a marcação indicando que vais utilizar o Cheque Cuida-te;
- Na consulta, apresenta o código do cheque que recebeste por e-mail ou consulta-o na tua área reservada do portal gov.pt.
O programa nasceu originalmente no ano letivo de 2024/2025 para apoiar estudantes do Ensino Superior e estudantes-trabalhadores. Fruto da parceria entre o Ministério da Juventude e Modernização, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Ordem dos Psicólogos Portugueses e a Ordem dos Nutricionistas, o programa foi generalizado e está agora disponível para toda a população jovem do país.