Número de trabalhadores-estudantes aumentou 24% em cinco anos

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Mais de 30 mil alunos universitários do sistema público em Portugal estão a estudar e a trabalhar simultaneamente. Nos últimos cinco anos, o número de estudantes que requereram o estatuto de trabalhador-estudante, conforme previsto no Código do Trabalho, aumentou 24%. Presidentes das associações académicas acreditam que este aumento reflete uma necessidade crescente de fazer face às despesas.

Segundo os dados fornecidos por 23 instituições do Ensino Superior público, em resposta ao Jornal de Notícias (JN), no ano letivo de 2019/20 existiam mais de 21 mil trabalhadores-estudantes no ensino público. Atualmente, esse número ascende a 26.264, representando um aumento significativo.

Tendência de crescimento

Os dados mais recentes do Governo anterior indicam que, no ano letivo de 2021/22, havia mais de 34 mil trabalhadores-estudantes, incluindo tanto o setor público como o privado. Estes números, fornecidos pelo Ministério que tutela o Ensino Superior, são geralmente divulgados com dois a três anos de atraso.

Francisco Fernandes, da Federação Académica do Porto (FAP), destaca que, apesar do aumento do número de trabalhadores-estudantes, a integração destes nas instituições de ensino ainda enfrenta desafios. “O estatuto tem efeitos concretos nos empregos, mas o mesmo não se verifica, muitas vezes, nas escolas,” afirma Fernandes. As principais queixas incluem pouca flexibilidade na escolha de turnos, acesso limitado a épocas especiais e dificuldade em justificar faltas.

Trabalhadores independentes com mais dificuldades

Mariana Barbosa, da Federação Académica de Lisboa (FAL), salienta as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores independentes na validação do estatuto de trabalhador-estudante. “Os que trabalham por conta própria têm mais dificuldade na validação do estatuto,” explica.

Os dirigentes das principais associações académicas – Porto, Lisboa, Coimbra e Minho – são unânimes em avaliar positivamente a medida que, em outubro passado, aumentou o limiar de elegibilidade à bolsa de estudo para alunos com este estatuto. Agora, é permitido um rendimento anual de quase 1.500 euros acima dos colegas sem emprego.

Dados do atual ano letivo

No ano letivo atual, as 26 universidades e politécnicos públicos que partilharam os seus dados registam 32.036 trabalhadores-estudantes inscritos. Este número pode ainda aumentar, uma vez que há pedidos do segundo semestre que ainda não foram validados.

O aumento no número total de inscritos no Ensino Superior não explica totalmente esta tendência. De 2019/20 a 2022/23, o número total de alunos aumentou de 396.909 para 446.028 – um aumento de 12,4%, inferior ao incremento de 21,14% no número de estudantes que também trabalham.

Os dados solicitados pelo JN abrangem todas as universidades e politécnicos públicos, não incluindo alunos do setor privado. No ano anterior, os trabalhadores-estudantes do Ensino Superior público representavam 5,76% do total de alunos.

O crescimento registado nos últimos dois anos segue-se a uma queda durante a pandemia de covid-19. Há cinco anos, esta comunidade representava 5,34% do total de alunos no país. Em 2020/21 e 2021/22, os números desceram para 4,74% e 5,17%, respetivamente.

Os principais obstáculos apontados pelos estudantes que trabalham incluem a pouca flexibilidade na escolha de turnos, dificuldades no acesso a épocas especiais e na possibilidade de justificar faltas, indica ainda a análise.