As instituições de ensino superior já começaram a divulgaram as datas das provas para o concurso especial de acesso para os alunos diplomados de vias profissionalizantes. As chamadas provas regionais têm prazos de inscrição diferentes conforme o conforme o consórcio em causa, estando já a decorrer nalgumas e noutras só abre mais tarde, mas já lá vamos. O calendário geral das candidaturas para este concurso especial também já é conhecido.
Apesar de ser um concurso especial, a candidatura é efetuada a nível nacional, numa plataforma gerida pela DGES, e não diretamente nas Instituições de Ensino Superior, como se verifica nos restantes concursos especiais.
“Esta nova forma de acesso foi criada de forma a eliminar a desigualdade que existe entre os estudantes que realizam o ensino secundário nas vias científico-humanísticas e nas vias profissionalizantes”, como refere a DGES no seu próprio site.
Vamos agora adiantar-te o que precisas de saber sobre esta via de acesso e as suas provas.
1) Em que consiste este Concurso Especial de Acesso para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados?
O Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril, criou os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.
Podem candidatar-se a licenciaturas através deste concurso especial os titulares de:
- cursos profissionais;
- cursos de aprendizagem;
- cursos de educação e formação para jovens;
- cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.;
- cursos artísticos especializados;
- cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores;
- cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música;
- cursos de Estado-Membro da União Europeia, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;
- outros cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional.
2) A que licenciaturas dão acesso este concurso especial?
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados podem candidatar-se a licenciaturas para os quais as Instituições de Ensino Superior definam vagas para o efeito. Logo, não existe em todas as instituições de ensino superior.
O acesso a uma determinada licenciatura está ainda condicionado à área de formação do candidato. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) publicou a grelha de correspondência entre áreas CNAEF de cursos de dupla certificação e cursos artísticos especializados e áreas CNAEF de licenciaturas ou mestrados integrados. Logo, o teu curso do secundário apenas te dará acesso ao concurso especial de determinadas licenciaturas dentro da mesma área desse curso.
É ainda requisito, para acesso a uma determinada licenciatura, a aprovação em provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior.
3) Quais são os consórcios/redes existentes?
Os Institutos Politécnicos do Norte juntaram-se na APNOR – Associação de Politécnicos da Região Norte, que inclui o Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, também conhecida como a Rede/consórcio Norte. É nesse site que fazes a inscrição para as provas destas instituições de ensino superior.
Os Institutos Politécnicos do Centro lançaram a plataforma “Rede Provas Centro“, que como o nome indica também é o local para fazer a inscrição nos exames deste consórcio, que junta o Politécnico de Castelo Branco, Politécnico de Coimbra, Politécnico da Guarda, Politécnico de Leiria, Politécnico de Tomar e o Politécnico de Viseu.
A Rede Sul e Ilhas, que não lançaram uma plataforma comum, tendo de fazer a inscrição junto de cada uma das instituições de ensino superior que a compõe:
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- Institutos Politécnicos de Beja
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico de Santarém
- Instituto Politécnico de Setúbal
- Universidade dos Açores
- Universidade do Algarve
- Universidade de Évora
- Universidade da Madeira
Há ainda várias instituições de ensino superior privadas que abrem este concurso especial e que fazem as suas provas de forma isolada. Deves contactá-las para pedir mais informações sobre as datas e respectivas provas.
4) Como se realizam as provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências?
Cada Instituição de Ensino Superior pode organizar as provas que dão acesso aos seus ciclos de estudo. Numa lógica de rede, as instituições de ensino superior constituíram os três consórcios acima, para organizar as provas teóricas ou práticas que dão acesso aos seus cursos de licenciatura.
Os titulares de cursos de dupla certificação ensino secundário e cursos artísticos especializados e os alunos que frequentam o último ano destes cursos devem efetuar a inscrição prévia para a realização de provas que são as mesmas dentro de cada consórcio, de forma a poderes usá-las em qualquer instituição de ensino superior dentro da mesma rede.
5) Quando irão decorrer as provas de 2024?
Foi esta a informação divulgada agora e que nos levou a escrever este artigo. Tens de ter em atenção que cada licenciatura pede provas diferentes, pelo que deves começar por perceber que provas precisas para as tuas diferentes opções de candidatura.
Podes encontrar as datas das provas de cada consórcio em baixo:

6) Quando é que posso realizar a inscrição?
As datas de inscrição dependem do consórcio em causa. Deixamos aqui as datas de cada um deles:
- Rede Norte: 13 de maio a 14 de junho. A inscrição é realizada aqui.
- Rede Centro: 3 a 28 de junho. A inscrição é realizada aqui.
- Rede Sul e Ilhas: as datas de inscrição ainda não foram divulgadas.
7) Em qual faculdade posso realizar as provas e podem ser usadas noutras?
Os candidatos podem realizar a prova de avaliação em qualquer uma das instituições de ensino superior das três redes à qual pertence o curso do seu interesse, seja a rede Norte, a rede Centro ou a rede Sul e Ilhas. Os exames realizados são válidos para qualquer instituição dentro da respectiva rede de instituições de ensino superior.
8) Preciso de fazer mais alguma coisa para já?
Se vais concorrer a este concurso especial a uma instituição de ensino superior pública a candidatura é realizada através da plataforma da DGES, pelo que tal como acontece com o concurso nacional de acesso terás de fazer o pedido da senha da candidatura.
9) Quando são as Candidaturas?
São também já conhecidas as datas de candidaturas do concurso especial deste ano. Tens aqui as datas estabelecidas:
Ação | Início | Fim |
---|---|---|
Apresentação da candidatura à 1.ª fase | 14 de agosto | 23 de agosto |
Divulgação dos resultados da 1.ª fase | 9 de setembro | |
Matrícula e inscrição dos candidatos admitidos/colocados | 12 de setembro | 16 de setembro |
Divulgação de edital de vagas para a 2.ª fase de candidatura | 1 de outubro | |
Apresentação da candidatura à 2.ª fase | 2 de outubro | 4 de outubro |
Divulgação dos resultados da 2.ª fase do concurso | 14 de outubro | |
Matrícula e inscrição dos candidatos admitidos/colocados | 14 de outubro | 17 de outubro |
10) Onde é feita a Candidatura?
A candidatura é feita online numa página própria da DGES. Fazes a candidatura aqui.