Os Cursos Técnicos Superiores Profissionais são um ciclo de estudos superiores que não confere grau académico, e cuja conclusão, com aproveitamento, conduz à atribuição do diploma de técnico superior profissional. Arrancaram no ano de 2014 com o objectivo de ter uma forte inserção regional, incluindo formação em contexto de trabalho.
Estes formações de curta duração apenas são ministrados nas instituições de ensino superior politécnico, bem como nas unidades orgânicas de ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. A duração é portanto de quatro semestres letivos, constituídos por um conjunto de unidades curriculares organizadas em componentes de formação geral e científica, formação técnica e formação em contexto de trabalho, que se concretiza através de um estágio. No fim obténs uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações e 120 créditos, após a sua conclusão.
A quem se destina
Podem candidatar-se aos cursos técnicos superiores profissionais:
- Titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- Titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos;
- Titulares de um diploma de especialização tecnológica, de um diploma de técnico superior profissional ou de um grau de ensino superior, que pretendam a sua requalificação profissional.
Os estudantes que concluam os cursos de formação profissional de nível secundário ou equivalente nas escolas e noutras entidades em rede com uma instituição que ministre ensino politécnico têm prioridade na ocupação de até 50 % das vagas que sejam fixadas nos cursos técnicos superiores profissionais por esta ministrados e para os quais reúnam as condições de ingresso.
No passado era possível aos estudantes que, tendo obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10.º e 11.º anos de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente, e não tendo concluído o curso de ensino secundário, fossem considerados aptos através de prova de avaliação de capacidade a realizar pela instituição de ensino superior. No entanto, em 2016 foi decidido que esta facilidade seria eliminada.
Quais são as condições de candidatura?
O ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais realiza-se através de um concurso organizado por cada instituição de ensino superior, cabendo a esta fixar e publicar, em Diário da República, o regulamento com as condições de ingresso em cada um dos seus cursos técnicos superiores profissionais, em função da área de estudos em ele se integra, estabelecendo, nomeadamente, prazos e regras de inscrição/candidatura, critérios de classificação e de atribuição de classificação final, assim como definir a forma que deve revestir essa avaliação de capacidade, atendendo, necessariamente, aos conhecimentos e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas áreas relevantes para cada curso.
Que cursos existem?
A lista de Cursos Técnicos Superiores Profissionais pode ser consultada no site da DGES. Em “Tipo de Curso” faz o filtro por “Curso técnico superior profissional”. A lista este ano passa dos 995 cursos, no ano passado, para 1.107 cursos em 134 instituições de ensino superior. As áreas com maior oferta são as das Ciências Informáticas, a das Audiovisuais e Produção dos Media e a da Gestão e Administração.
Tenho direito à bolsa de estudos?
Os estudantes dos cursos Técnicos Superiores Profissionais têm, tal como os estudantes das licenciaturas ou dos mestrados, e nas mesmas condições, direito a pedir bolsa de estudo. Também estão abrangidos pelo Programa Mais Superior, e a bolsa que recebem é inclusivamente 15% superior aos alunos de licenciatura. Têm igualmente direito a beneficiar dos restantes recursos disponibilizados pelos serviços de ação social da respetiva instituição de ensino superior.
E como acedo depois ao superior?
Os titulares do diploma de técnico superior profissional podem aceder ao ensino superior aos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado, através do Concurso Especial para Titulares do Diploma de Técnico Superior Profissional. Ao contrário do que aconteceu no passado com os CETs, em que era possível aceder ao ensino superior sem realizar provas de ingresso, como te contamos aqui, o acesso pelo concurso especial exige a realização de provas. Estas serão realizadas pela própria instituição, caso estejas a concorrer a uma licenciatura de uma instituição de ensino politécnico (incluindo de unidades orgânicas de ensino politécnico integradas em universidades), ou através dos exames nacionais, caso estejas a concorrer a uma licenciatura ou mestrado integrado uma instituição de ensino universitário. Terás também de satisfazer os pré-requisitos, quando exigidos pelo par instituição/curso pretendido.
Artigo republicado a 19 de Junho de 2024 com informações atualizadas sobre os Cursos Técnicos Superiores Profissionais.