Os institutos politécnicos apresentaram 478 pedidos de registos de novos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) para o próximo ano letivo, de acordo com dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC) tornados públicos na semana passada. Estes números significam um crescimento de mais de 246% em relação a 2014, depois de um primeiro ano com um arranque atribulado, em que a procura ficou aquém do esperado, e 15% dos cursos aprovados nem chegou a abrir.
Há pouco mais de 2 meses abordamos este assunto no nosso artigo Afinal o que é feito dos novos cursos superiores de 2 anos?, em que fizemos um ponto da situação desta nova oferta para o ensino superior.
Recordamos que os TeSP, até aqui abreviados por CTSP, são uma novidade introduzida pelo MEC no ensino superior e funcionam exclusivamente no ensino politécnico. Estas formações têm a duração de quatro semestres letivos (dois anos) e conferem uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações, juntando uma componente de formação geral e científica, uma de formação técnica e outra de formação em contexto de trabalho, através de um estágio com uma duração não inferior a um semestre.
O prazo para a submissão de novos cursos junto da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) terminou no passado dia 31 de janeiro. Foram apresentadas 478 propostas de Tesp pelos politécnicos, quer públicos quer privados. O prazo de submissão das candidaturas à nova oferta formativa nesta modalidade do ensino superior aconteceram mais cedo este ano, pelo que a DGES terá mais tempo para fazer a avaliação dos quase 500 cursos. Nos próximos meses o MEC terá que perceber se estes cursos cumprem os preceitos legais necessários para que entrem em funcionamento no próximo ano letivo.
O Instituto Politécnico de Coimbra foi o que mais novos cursos pediu para serem registados: 35. Logo a seguir surgem o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (33) e o Instituto Politécnico de Leiria (31).
No ano de lançamento dos TeSP, foram submetidas para aprovação 138 novos cursos, onde houve um especial destaque para as instituições privadas, responsáveis por 70% das propostas. Destes, foram aprovados para entrar em funcionamento 94. No entanto, o atraso no processo de avaliação dos Tesp pela DGES levou muitas instituições a adiarem a sua entrada em funcionamento. Cerca de 15% dos cursos curtos aprovados não entraram em funcionamento e a procura também tem ficado aquém do esperado.
Esta oferta, de acordo com o governo, “visa atender às necessidades de formação expressas pelo mercado de trabalho nas regiões em que são ministrados, tendo uma forte ligação ao tecido empresarial local”. Nesse sentido, nos 94 cursos aprovados havia 3460 estágios assegurados, envolvendo 1343 empresas e organismos que asseguram os estágios aos estudantes. Os dados recolhidos pela DGES indicam uma média de 20 empresas por cada curso.
O Governo assumiu o compromisso de ter 35 mil diplomados em cursos Técnicos Superiores Profissionais até 2020.