Por melhores professores, alunos e escola pública: o tempo da mudança

Encontramo-nos sensivelmente a um mês de se iniciarem as aulas correspondentes ao ano letivo de 2023/2024. Este será marcado não apenas por algumas mudanças ao nível dos exames e do acesso ao ensino superior como também, em todos os ciclos, por incertezas relativamente ao descorrimento das aulas. Os anos de 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 foram marcados pelos impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 que obrigaram a restruturar conteúdos educativos, métodos pedagógicos e componentes de avaliação, incrementando uma dimensão tecnológica que até então parecia mais latente do que efetiva. No entanto, o transato ano letivo de 2022/2023, já livre das condicionantes pandémicas, conviveu com uma dificuldade que é estrutural nas dinâmicas da nossa educação: as condições precárias dos professores e, consequentemente, a permeabilidade a greves justificadas pelo combate por uma melhor qualidade laboral e de vida.

Nos últimos meses assistimos a uma maior discussão mediática sobre a carreira docente e o que nela precisa de ser melhorado. É inconcebível que a missão de ensinar implique a abdicação de uma vida familiar, das ligações ao território e do direito à habitação. A necessidade de um professor ter de se deslocar, ano após ano, para regiões longínquas do país, como se de um turista se tratasse, impede que este continue o trabalho que estava a ser feito com os alunos, não sendo vantajoso nem para estes (que assistem frequentemente à mudança de algum docente em várias disciplinas) nem para o próprio (que sofre um encargo financeiro e um sofrimento psicológico que não são coadunáveis com o desempenho de um bom projeto educativo, assente no tempo para ensinar e na ligação com os discentes).

Mas o descrito no anterior parágrafo é apenas um exemplo daquilo por que os professores lutam. A impossibilidade de alguns dos melhores acederem a uma posição de remuneração mais elevada, valorizando assim o seu esforço na concretização do direito à educação no âmbito da escola pública, cria um sentimento de revolta na classe docente, que muitas vezes resulta na revelação de um comportamento frustrado em sala de aula ou em atitudes mais perentórias, como a colocação de baixas médicas. Isto conduz ao aumento da escassez de recursos humanos numa profissão que já se encontra envelhecida e que, daqui por uns anos, estará numericamente bastante encolhida se não se desenharem e aplicarem medidas públicas de atração e rejuvenescimento da docência.

Com esta situação perdem os professores a possibilidade de se sentirem bem no seu emprego, o qual é de caráter nobre e indispensável à formação teórica, prática, ética e cidadã das crianças e dos adolescentes. Mas estes últimos também saem a perder, pois ficam sempre na iminência de não ter aulas, um instrumento do qual o elevador social que a escola ainda representa depende para o seu funcionamento adequado.

Veremos o que o próximo ano letivo nos reserva, mas para além do diagnóstico dos problemas, que já foi muito bem realizado em 2022/2023, deveríamos urgentemente criar condições para pensarmos em como responder a estes desafios presentes e futuros. Já se viu uma escola sem professores? É uma situação ideal para um vazio social: sem professores os alunos não terão como aprender e deixam de aparecer, os assistentes operacionais, por falta daqueles que devem proteger, serão os seguintes a não retornar e, por último, a própria escola pública enquanto instituição desaparecerá. Para o bem de uma educação alicerçada na justiça, no contacto com a diversidade e no desenvolvimento de capacidades técnicas para a melhoria de todas as profissões, é essencial assegurar melhores condições reais para todos os professores a partir do próximo ano letivo.