Professores de todo o país vão receber formação por parte de técnicos do INEM de Suporte Básico de Vida, avança o Jornal de Notícias. Uma grande parte das ações de formação estão agendadas e os professores devem, depois, passar todo o conhecimento para a comunidade escolar.
O projeto arrancou no Alentejo, mas já há mais de cem ações agendadas em escolas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve. O INEM considera que o conhecimento deste conjunto de procedimentos “pode salvar vidas e deve ser incorporado, desde cedo, na vida de cada cidadão”. De acordo com os dados do INEM enviados ao JN, o número de desfibrilhadores em estabelecimentos de ensino (do pré-escolar ao Ensino Superior, público e privado) mais do que triplicou desde 2018, passando de 64 para 216 equipamentos em 2021, num universo superior a oito mil unidades orgânicas.
O jornal refere como o Orçamento do Estado para 2020 previa o reforço de DAE nos estabelecimentos, algo que não chegou a acontecer. A medida não surge no relatório da proposta entregue pelo Governo para 2022, e o reforço tem vindo a ser realizado pelos municípios e pelas próprias escolas.
Existe uma petição pública na internet, dirigida à Assembleia da República, que pede a obrigatoriedade de desfibrilhadores automáticos externos nas escolas e pavilhões desportivos, pois a lei não obriga à instalação de desfibrilhadores naqueles recintos.
De acordo com a legislação em vigor de 2009 e atualizada em 2012, só é obrigatório a instalação de equipamentos de desfibrilhação em locais públicos, como, por exemplo, lojas de grande dimensão (com mais de 2.000 m2), aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, com fluxo médio diário superior a 10.000 passageiros e ainda os recintos desportivos e de lazer, com lotação superior a cinco mil pessoas, ou seja, as escolas ficaram de fora.
Em 2015 é lançado o Programa Nacional de Saúde Escolar, onde se recomenda a formação de professores e pessoal não docente em suporte básico de vida (SBV).
Mais tarde, o Ministério da Educação incluiu nas aprendizagens essenciais dos alunos do 10.º ano, conhecimentos em suporte básico de vida para serem lecionados na disciplina de educação física. O problema é a formação destes docentes, que só há menos de um mês iniciaram formação em SBV com a vertente da desfibrilhação automática externa (DAE).
Desde o dia 28 de setembro, o INEM formou mais de cem professores e tem mais ações programadas para os próximos três meses. A meta é formar até 4.000 professores até ao final de março do próximo ano.