Propinas não sobem, mas valor será devolvido a quem ficar a trabalhar no país. Incluindo aos alunos do privado

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O valor das propinas vai manter-se no próximo ano, mas será devolvido aos jovens durante os primeiros anos de trabalho, se ficarem em Portugal, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A medida já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro António Costa e foi confirmada pela proposta entregue hoje pelo Governo na Assembleia da República.

De acordo com o diploma, o valor das propinas não vai sofrer quaisquer alterações, mas os estudantes poderão ser beneficiados de outra forma, desde que fiquem a trabalhar em Portugal depois de terminarem o curso.

“Com o duplo objetivo de recompensar o prosseguimento de estudos superiores e de incentivar os jovens mais qualificados a permanecerem no país, o Governo irá atribuir, a partir de 2024, um incentivo aos jovens recém-diplomados no valor correspondente a um ano de propina por cada ano de trabalho declarado em Portugal”, refere o relatório que acompanha a proposta de OE2024.

Com um impacto orçamental de cerca de 215 milhões de euros, a medida vai abranger os cerca de 250 mil estudantes que concluíram este ano uma licenciatura, mestrado integrado ou mestrado em instituições de ensino superior públicas e privadas.

A questão de ser aplicado também aos alunos do ensino superior privado era uma das dúvidas que existiam que é agora esclarecida no relatório: “esta medida será aplicada a todos os estudantes do ensino superior, público e privado, e cuja licenciatura ou mestrado tenham sido frequentados numa instituição portuguesa de ensino superior.”

Os jovens terão direito à devolução do valor equivalente à propina ao longo de um período equivalente ao número de anos do curso, ou seja, até quatro anos para licenciados, até seis anos no caso de mestrados integrados e dois anos para mestrados.

A única condição é que, pelo menos, durante esse período estejam a trabalhar em Portugal.

“O valor máximo a devolver será de até 697 euros por cada ano de trabalho para as licenciaturas e mestrados integrados e de até 1.500 euros para os mestrados”, explica o relatório.

A explicação é acompanhada pelo seguinte exemplo: