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O valor das propinas nos mestrados para 2021/2022 vai ficar congelado, por proposta do PS. Em cada ciclo de estudos, o valor cobrado no próximo ano letivo não pode ser superior ao valor que está vigente em 2020/2021 nas diferentes instituições de ensino superior público.

“No ano letivo 2021/2022, nos ciclos de estudos conducentes à atribuição de grau superior e nos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de ensino superior público, o valor de propinas a fixar em cada ciclo de estudos não pode ser superior ao valor fixado no ano letivo 2020/2021 no mesmo ciclo de estudos”, pode ler-se na proposta socialista.



Na nota justificativa da proposta, o PS considera que a liberalização da propina nos mestrados é “um retrocesso face à progressiva gratuitidade do ensino superior” e que “a regulamentação da propina da generalidade dos mestrados nos mesmos termos das licenciaturas seria uma convergência com o praticado na Europa”.

A proposta do PS teve apoio de BE, PCP, PAN e Chega. O único partido a votar contra foi a Iniciativa Liberal. PSD e CDS abstiveram-se.