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As propinas das licenciaturas e mestrados integrados das instituições de ensino superior públicas vão subir neste próximo ano letivo, segundo adianta hoje o Diário Económico.

O maior aumento ocorre na propina mínima, de 32,5 euros, sendo o aumento da propina máxima de cinco euros. Frequentar o ensino superior público fica assim mais caro, culpa da subida da taxa de inflação registada em 2015 (0,5%), percentagem que é utilizada para definir o valor limite das propinas, bem como a subida do salário mínimo nacional.

Isto significa que a propina mínima passa dos 656,5 euros para os 689 euros no próximo ano letivo e a propina máxima passa dos 1063,47 euros para os 1068,46 euros.

No início deste ano lectivo fizemos o levantamento dos valores das propinas nas instituições de ensino superior públicas que podes consultar neste artigo: Custos da frequência de um curso superior.

Apenas 5 de entre as 14 universidades públicas cobraram a propina máxima este ano, tendo outras optado por não atualizar este valor, exemplos da Universidade do Porto, a do Algarve e a dos Açores, onde a propina está abaixo dos mil euros anuais.

No ensino superior politécnico apenas o de Lisboa cobra a propina máxima. Embora tipicamente estes definam uma propina mais baixa que as instituições de ensino superior universitário, nenhuma delas chega ao ponto da propina mínima, sendo os politécnicos de Beja e Cávado e Ave os que cobram o valor mais baixo: 780 euros anuais.

O valor da propina é definido por cada instituição de após uma decisão do Conselho Geral. Os valores referidos são cobrados apenas aos estudantes portugueses, aos de países lusófonos – à excepção do Brasil – e aos dos países comunitários. Nos restantes casos as instituições de ensino superior, no âmbito do estatuto do estudante internacional, podem cobrar uma propina mais elevada que corresponda ao custo real do curso. Em alguns casos, as propinas ascendem a sete mil euros anuais.