O PS apresentou esta sexta-feira propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior até ao ano letivo de 2023/24 e comparticipar viagens entre casa e universidade aos bolseiros deslocados.
Na apresentação das propostas de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2022, o líder parlamentar socialista, Eurico Brilhante Dias, referiu que, em matéria de apoio aos mais jovens, o Grupo Parlamentar do PS avança sobretudo com “quatro medidas”.
“Quatro medidas com incidência nas propinas do Ensino Superior, alargamento do IRS jovem para doutorados, mobilidade para bolseiros do Ensino Superior e extensão da consignação de 0,5% do IRS a associações juvenis”, sintetizou.
Segundo o secretário-geral da JS, Miguel Costa Matos, no IRS jovem, pela atual proposta do Governo, já se prevê que os doutorados entre os 26 e os 28 possam beneficiar dessa medida de desagravamento fiscal. “Propomos agora uma expansão da idade de acesso até aos 30 anos. Isso significa que, tendo em conta a expansão do benefício de três para cinco anos, que um jovem que termine o seu doutoramento aos 30 anos vai poder beneficiar desata medida até aos 35 anos”, salientou o jovem deputado do PS.
Já em relação ao projetado congelamento das propinas, tal como no Orçamento para 2021, o PS propõe que seja assegurado esse congelamento agora para o ano letivo de 2023/24.
“Esta medida aplica-se a todos os ciclos de estudo conferentes de grau superior, bem como aos cursos técnicos superiores profissionais das instituições de Ensino Superior”, lê-se na proposta do PS.
No que respeita à ideia de se atribuir a prazo um complemento de mobilidade para jovens, o líder da JS salientou que esse processo vai agora iniciar-se e destina-se a estudantes bolseiros deslocados.
“Não existindo neste momento um pilar de ação social direcionado para a mobilidade, queremos modelar a resposta por via de um estudo sobre o perfil de despesa, tipo de transportes que utilizam e qual a melhor maneira de fazer o complemento, designadamente se através de prestação única ou de um aumento da bolsa atribuída. É um processo que vamos iniciar e que tem um custo muito significativo”, acrescentou.
O objetivo é que “um estudante que seja de Bragança ou do Algarve e esteja a estudar em Lisboa ou qualquer outro lado do país e esteja deslocado”, não tenha de “ver as suas famílias suportar por inteiro as despesas com transportes públicos que tem para se deslocar da sua residência até ao local de estudo”. Miguel Costa Matos refere que o custo de deslocação “é um custo muito significativo para os jovens que estudam longe da residência, para que não tenham de escolher entre uma refeição e visitar a família no natal”.
O deputado diz que há 12 mil estudantes bolseiros deslocados que podem, potencialmente, vir a ser abrangidos pela medida.
O grupo parlamentar está ainda a estudar como é que este complemento pode ser operacionalizado: se numa prestação única se num complemento da bolsa já atribuída e também que tipos de transportes são mais usados, para desenhar a medida com mais detalhe.
Prazo para apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina esta sexta-feira.