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“Vamos manter a escola em funcionamento. Esta é a única, nova e relevante excepção” à ordem geral de confinamento decretada esta quarta-feira. O anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, cumpre com aquele que, desde a semana passada, se sabia ser o desejo do Governo: manter as aulas presenciais em todos estabelecimentos de educação, das creches ao ensino superior. Também os ATL continuam em funcionamento. A “responsabilidade” exige medidas adicionais nas escolas, consideram os directores das escolas públicas.

A decisão do Governo significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas vão continuar a entrar diariamente nos estabelecimentos de educação – há dois milhões de alunos inscritos em todo o sistema de ensino, do pré-escolar ao ensino superior, aos quais se juntam também professores e funcionários. A esta equação é preciso adicionar também os pais. Há perto de 650 mil crianças com idades até aos dez anos (pré-escolar e 1.º ciclo), alunos com menos autonomia nas deslocações para os estabelecimentos de ensino.



Estes números não preocupam o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. Com a ordem de confinamento geral para a generalidade de população, “o volume total de pessoas em circulação vai diminuir bastante”, avalia. Quem tiver que movimentar-se para as escolas, nomeadamente aqueles que usam os transportes públicos, “vão poder fazê-lo com maior segurança”.

Ascenção reconhece que o sistema de ensino vai estar “sob os holofotes” nas próximas semanas ao ser um dos poucos sectores em funcionamento, o que obrigará a “cuidados redobrados” e a uma “responsabilidade de todos os envolvidos” para evitar um aumento dos contágios em ambiente escolar que “obrigue a que se volte para trás”.

De qualquer das formas, a Confap está “satisfeita” com a decisão do Governo. A possibilidade de encerramento das escolas “dividiu a comunidade científica, mas uniu a comunidade educativa”, sublinhou António Costa na sua intervenção, no final do Conselho de Ministros. Tal como os encarregados de educação, também os directores das escolas públicas, os responsáveis do sector privado e os sindicatos se mostraram, nos últimos dias, favoráveis à continuação das aulas presenciais, num exemplo de raro consenso no sector.

No ensino superior os pedidos iam no mesmo sentido, com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) a defender esta terça-feira que as actividades lectivas e avaliativas deviam continuar presenciais, manifestando disponibilidade para “ajustar medidas” em função daquilo do que “vier a exigir” a evolução da pandemia da covid-19.

As medidas completas podem ser consultadas em baixo: