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Recorrentemente, no nosso Fórum, aparecem dúvidas de estudantes sobre as qualificações académicas para se ser docente no Ensino Básico e Secundário.

Neste artigo explicativo, e a sua lista no fim em atualização, tentamos explicar os requisitos para se ser docente no Ensino Básico e Secundário e indicar todos, ou a maioria, dos pares instituição/curso que o possibilitam.

Qual é a habilitação necessária?

Segundo o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio de 2014, na sua redação atual), para se ser docente do Ensino Pré-Escolar ao Ensino Secundário em qualquer estabelecimento público, particular e cooperativo, é necessário o grau de Mestre (ter completado um Mestrado), na especialidade em que se pretende lecionar.

Para o acesso a cada Mestrado é necessário satisfazer algumas condições.

Condições de ingresso:

  • O domínio oral e escrito da língua portuguesa e o domínio das regras essenciais da argumentação lógica e crítica. A avaliação é feita pela própria instituição, através de provas escritas ou orais, entrevistas ou provas documentais, ou uma combinação destas.
  • Ser titular das habilitações académicas exigidas (descritas em detalhe em cada artigo respetivo a cada Mestrado). A verificação, quantitativa e qualitativa, é feita por cada Instituição de Ensino Superior.

Nos casos em que as habilitações académicas exigidas dizem respeito a números de créditos (ECTS) obtidos anteriormente, os mesmos podem ter sido obtidos num ou em vários ciclos de estudo simultaneamente. Os estudantes podem candidatar-se condicionalmente aos mestrados tendo 75% dos créditos mínimos feitos, sendo obrigados a obtê-los posteriormente e ficando com a inscrição a algumas Unidades Curriculares condicionada.

E após a conclusão do Mestrado na especialidade pretendida?

Após a conclusão do Mestrado na área de especialização pretendida, os estudantes ficam habilitados a poderem-se candidatar aos Grupos de Recrutamento de docentes.

Exemplo: O Mestrado Ensino de Filosofia no Ensino Secundário, dá acesso ao Grupo de recrutamento 410- Filosofia.

Disclaimer: Este artigo é apenas de carácter informativo e orientador. A seriação das Licenciaturas com correspondência aos Mestrados foi feita manualmente por nós, com base nos planos de estudo de cada instituição/curso, não tendo qualquer carácter oficial, nem qualquer garantia que o mínimo de créditos é satisfeito.

Aconselhamos que confirmem sempre com a instituição que lecciona o Mestrado que a instituição/curso pretendidas é elegível para esse.

Qualquer alteração ou sugestão que tenhas, contacta-nos através de artigos.ensino.uniarea@gmail.com .

Mestrado em… (em atualização)

Artigo atualizado a 31 de março com os documentos do Mestrado em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, do Mestrado em Ensino de Biologia e Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário e do Mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário.