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É o contra-ataque do ministro. Depois de as Faculdades de Medicina terem rejeitado a sua oferta de, pela primeira vez em vários anos, puderem criar mais vagas nos cursos superiores, Manuel Heitor reage. A resposta atinge os médicos num ponto sensível: se as universidades públicas não estão interessadas, talvez esteja na altura de dar lugar às privadas.

“Isto é uma mensagem claríssima que a abertura e a diversificação do ensino da Medicina deve ser feita através de novas ofertas por outras instituições, públicas e privadas”, disse o ministro do Ensino Superior, em declarações à agência Lusa. O exemplo foi o das universidades de Aveiro e Évora — que não têm curso de Medicina — e, claro, o da Universidade Católica Portuguesa que há vários anos se bate por ter esta oferta. Nos últimos dois anos, a universidade pública não estatal, que pertence à Conferência Episcopal Portuguesa, submeteu vários pedidos de acreditação nesse sentido, que encontraram sempre pela frente a oposição da classe médica. A Ordem dos Médicos deu mesmo um parecer negativo a essa possibilidade.



Este sábado a Direção-Geral do Ensino Superior divulgou os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, que confirmam a decisão já anunciada pelas faculdades de medicina de manter o mesmo número de vagas, apesar da possibilidade de aumentá-las em cerca de 200 novos lugares.

Manuel Heitor garantiu que respeita a posição das instituições e a sua autonomia, mas não pôs de lado a hipótese de procurar soluções noutro lado para conseguir formar mais médicos, assumindo que foi uma porta que se abriu.

“Temos de, gradualmente, ir garantindo a capacitação de outras instituições para abrirmos mais o ensino da Medicina, assim como reforçar as outras áreas da saúde naquilo que é o contexto da necessidade de abrir o ensino superior e ir dando mais oportunidades aos portugueses para se formarem nas mais variadas áreas”, concluiu o ministro.

“Está para breve” decisão sobre curso em três universidades privadas

A Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior decide até ao final da próxima semana que destino terão os três projetos para a criação de cursos de Medicina por universidades privadas.

Em declarações à Renascença, o presidente da agência, Alberto Amaral, revela que há três processos que só aguardam o parecer da Ordem dos Médicos.

“Neste momento, há um relatório dos peritos e estamos à espera do relatório da Ordem dos Médicos”, refere, admitindo tomar uma decisão “para breve”.

“Espero que a Ordem dos Médicos também não demore muito, senão teremos de avançar sem o parecer da Ordem dos Médicos”, avisa.

Agora, o presidente da Agência para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dá até ao final do mês para receber o documento, caso contrário tomará a decisão sem ele. É possível? “Claro que sim. Se não o fornecerem a tempo e horas, o que havemos de fazer?”, responde.

António Almeida diz mesmo acreditar que, desta vez, estão criadas as condições para a Universidade Católica ter um curso de Medicina – algo que vê como muito positivo para reforçar a oferta no país

O diretor da comissão instaladora da Faculdade de Medicina nesta instituição considera ainda que, se o curso for aprovado, há condições para que possa avançar já no próximo ano letivo. Só falta a conclusão de uma obra de construção civil. As três instituições que aguardam uma decisão são a Universidade Católica, a Universidade Fernando Pessoa e a Cooperativa de Ensino Politécnico (CESPU).