Pedro Nuno Teixeira, secretário de Estado do Ensino Superior, prevê que o número de vagas em Medicina aumente bastante neste ano de 2023, ao contrário do inicialmente estipulado.
Aliás, de acordo com o secretário de Estado, é bastante provável que hajam mais 200 vagas para os referidos cursos, ele que depois explicou as razões para tal.
“A Medicina merece uma explicação, devido a alterações que fizemos. Antes, o curso de medicina reservava 15% de vagas para áreas próximas e se não fossem preenchidas eram perdidas, mas agora reverterão para este concurso nacional de acesso. Antes de se candidatarem teremos duas centenas de vagas”, salientou Pedro Nuno Teixeira à RTP3.
Refira-se que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tinha revelado as vagas para o próximo ano letivo e dava conta apenas da abertura de sete novas vagas para o curso de Medicina.
Em causa está o contingente especial de acesso para licenciados, uma forma de acesso paralela ao concurso nacional de acesso onde cada escola de medicina tem 15% de vagas extra para alunos já licenciados em outras áreas poderem entrar no curso de medicina. Até agora as vagas não preenchidas eram simplesmente perdidas. Com esta nova regra todas as vagas sobrantes são aproveitadas e canalizadas para o concurso nacional de acesso.
O Concurso Nacional de Acesso de 2023 prevê que sejam disponibilizadas 1541 vagas, como explicamos aqui. Excluindo os ciclos básicos de medicina dos Açores e da Madeira, que têm respetivamente 50 e 38 vagas, e onde este concurso especial para licenciados não existe, temos um total de 1453 vagas nas escolas médicas do continente. Nas tais 15% de vagas extra do concurso especial para licenciados estamos a falar de cerca de 220 vagas que passam assim a ter uma ocupação total.
Estudantes de Medicina estão contra o aumento do número de vagas
Para o presidente da ANEM, Vasco Cremon de Lemos, “não faz sentido aumentar o número de vagas em Medicina”, considerando que este aumento “em nada resolverá os problemas” que Portugal enfrenta neste momento na saúde.
No seu entender, o aumento do número de vagas “diminuirá a qualidade da formação médica”, bem como “a oportunidade dos estudantes terem contacto personalizado com os doentes”.
Diminuirá também os recursos disponíveis para cada estudante, os lugares disponíveis em termos de infraestruturas, uma vez que, disse, “as faculdades estão preparadas para ter muito menos estudantes do que os que já recebem atualmente, e este aumento em nada apoiará isso e, acima de tudo, diminuirá a humanização da medicina”.
Para Vasco Cremon de Lemos, os “únicos aumentos” que se observam são “o aumento do subfinanciamento da formação”, dos rácio estudante/tutor e estudante/doente, o que, na sua opinião, “trará implicações éticas muito graves para a prestação de cuidados para o futuro da profissão e, sobretudo, para a formação médica”.
Afirmando que não consegue perceber “o racional por trás desta medida”, o presidente da ANEM manifestou ainda preocupação com o facto do número de vagas poder aumentar.
Para Vasco Cremon de Lemos, este incremento de 200 vagas a nível nacional “seria catastrófico”: “Seria o maior aumento nos últimos anos e é algo para o qual acredito genuinamente que as faculdades não estão preparadas” devido à falta de financiamento.
Questionado se não resolveria o problema da falta de médicos, explicou que “formar médicos não acrescenta nada a esse problema: Apenas aumentará o número de profissionais, como em qualquer profissão”.
“A questão aqui é onde estão os médicos e onde é que nós queremos que os médicos estejam, porque quando falamos da falta de médicos, referimo-nos à falta de médicos no SNS [Serviço Nacional de Saúde] e não há falta de médicos ‘per si”, referiu Vasco Cremon de Lemos.
Defendeu ainda que, para reter os médicos no SNS é preciso criar condições atrativas e melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida dos profissionais.
Governo quer saber se oferta é suficiente
Entretanto a ministra do Ensino Superior anunciou a criação de um grupo de trabalho para apurar se a oferta formativa em medicina é suficiente. O ministro da Saúde espera conclusões até final do ano, uma vez que as necessidades de hoje são bem maiores do que as vagas disponibilizadas.O problema, avisam as escolas médicas, é que a crise no SNS condiciona a formação e não há professores para treinar mais clínicos.
O problema, avisam as escolas médicas, é que a crise no SNS condiciona a formação e não há professores para treinar mais clínicos.