Há universidades que cobram, na entrega da tese e finalização do doutoramento, uma “taxa de admissão a provas de doutoramento”. Segundo o jornal “Público”, o valor pode chegar aos 725 euros. No entanto, há instituições que não cobram, e outras que cobram apenas 50 euros.
A Universidade da Beira Interior lidera a lista, com os estudantes da UBI a pagar 725 euros para realizar uma prova de doutoramento. Na Universidade do Algarve, o valor cobrado são 525 euros, na Universidade do Porto, o valor desceu dos 550 para os 500 após alguma contestação, na Universidade do Minho chega aos 300, em Aveiro são cobrados 100 euros e, em Coimbra, é necessário pagar 50 euros.
A Universidade dos Açores e a UTAD (Universidade de Trás Os Montes e Alto Douro) são as únicas organizações de ensino superior que não pedem nenhum pagamento adicional. As universidades justificam que a “taxa de admissão a provas de doutoramento” como um complemento às propinas que serve para “suportar custos administrativos”.
A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) diz que esta taxa é uma questão levada “constantemente às reitorias”. “Raramente temos resposta. E é preciso dizer que esta taxa não é propriamente uma inevitabilidade, porque há faculdades e universidades que não a cobram”, refere a presidente da ABIC, Bárbara Carvalho. Esta taxa, quando cobrada, é paga para além das propinas.
“No verão passado, a ABIC questionou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), dando a entender que esta é uma taxa para a qual não há justificação”, conta a representante da associação. Bárbara Carvalho salienta que o na altura ministro Manuel Heitor “fez umas contas muito rápidas e chegou à conclusão que o próprio ministério poderia suportar, via Orçamento de Estado, esse custo”. “A justificação que nos foi dada foi que a medida não passou no Ministério das Finanças”, acrescenta.