Viajar: uma das melhores formas de expandir horizontes, descansar a mente e uma forte aliada contra a ansiedade, o stress e a depressão. Contudo, as viagens também podem ter surpresas e estas nem sempre são agradáveis: atrasos, cancelamentos e perda de bagagem são apenas alguns exemplos daquilo que te pode esperar.
Assim, independentemente de ires de férias ou numa viagem de trabalho, é bom estares a par dos teus direitos enquanto passageiro/a da União Europeia (UE), pois dependendo da situação, as empresas podem ter de proporcionar aos viajantes informação, refeições, alojamento e, em alguns casos, uma indemnização que poderá chegar aos 600 euros.
Direitos dos passageiros nas viagens aéreas
- Em caso de recusa de embarque, as companhias aéreas devem fornecer assistência gratuita, o que pode incluir alimentação e alojamento. Também te devem oferecer um reembolso ou um reencaminhamento;
- Se te for recusado o embarque, tens ainda direito a uma indemnização. Este valor depende da distância do voo programado:
- Voos inferiores ou iguais a 1500 km: 250 euros;
- Voos de 1500 até 3500 km e voos dentro da UE iguais ou superiores a 1500 km: 400 euros;
- Voos iguais ou superiores a 3500 km: 600 euros.
- No caso do teu voo ser cancelado com pouco tempo de antecedência ou se chegares ao teu destino com um atraso superior a três horas, também podes ter direito a uma indemnização, mas com algumas restrições. Isto não se aplica no caso de a empresa oferecer uma alternativa ou por circunstâncias extraordinárias, como o tráfego aéreo, instabilidade política, condições climáticas adversas ou riscos de segurança.
Sabe mais sobre os direitos dos passageiros nas viagens aéreas, neste link.
Direitos dos passageiros nas viagens ferroviárias
Estes direitos aplicam-se quando viajas de comboio dentro da UE. Se o teu comboio for cancelado ou estiver atrasado, o operador deverá fornecer informações sobre a situação em tempo real e quais os teus direitos e obrigações.
Dependendo das circunstâncias, poderás ter direito a assistência que se traduz em alimentação, acomodação e compensação.
Sabe mais sobre os teus direitos enquanto passageiro nas viagens ferroviárias, aqui.
Direitos dos passageiros nas viagens de autocarro
Os direitos dos passageiros são aplicáveis principalmente nos serviços regulares de autocarro de longa distância, cuja partida ou chegada ocorra num país da UE.
No caso de cancelamento ou atrasos, poderás ter direito a refeições e acomodação.
Descobre aqui mais informações sobre os direitos dos passageiros nas viagens de autocarro.
Direitos dos passageiros nas viagens de navio
As regras são aplicáveis a ferries e navios de cruzeiro (mar e rio), desde que a tua viagem comece ou termine num porto da UE.
Se a travessia for cancelada ou a partida atrasada, poderás ter direito a assistência através de refeições e acomodação. Se a tua chegada ao destino tiver um atraso superior a uma hora, tens direito a uma compensação.
Encontra neste link todas as informações sobre os direitos dos passageiros nas viagens de navio.
Também podes descarregar a aplicação móvel “Passenger Rights” disponível para Android e iOs e ter todas estas informações de forma rápida e fácil, onde quer que estejas.
Artigo elaborado em parceria com o Parlamento Europeu.