Arranca no próximo ano letivo para os estudantes do ensino superior o programa Retomar, que irá atribuir anualmente três mil bolsas de estudo, no valor de 1200 euros cada.
O foco deste apoio serão alunos que queiram regressar ao ensino superior, depois do abandono por carências financeiras.
Mas não serão só os alunos a receber uma verba. Cada instituição receberá 300 euros por cada aluno que receba beneficiado pelo programa, para “apoio à graduação”, pressupondo a elaboração de um plano individual de acompanhamento do estudante.
Mas os alunos não terão a vida facilitada, já que podem perder a ajuda do Estado se não concluírem as cadeiras que lhes faltarem no prazo de duração do curso. Por exemplo, um estudante que abandonou o ensino superior apenas com o primeiro ano concluído de uma licenciatura de três anos, terá de completar o curso no prazo previsto que lhe resta, ou seja, os dois anos, podendo, no entanto, chumbar cadeiras desde que as conclua até ao final do último ano do curso.
São elegíveis às bolsas deste programa os estudantes que possam concluir os cursos em que reingressam com uma idade inferior a 30 anos, nascidos num Estado-membro da União Europeia, que tenham interrompido a matrícula em data anterior a 1 de março deste ano, estejam desempregados e que não se encontrem a frequentar qualquer programa de aprendizagem ou formação profissional.
É a DGES que faz a gestão das candidaturas e que comunicará ao estudante ao fim de 60 dias úteis após o final do prazo para submeter as candidaturas o resultado. O pagamento das bolsas é feito numa única prestação, diretamente ao estudante e por transferência bancária, até 30 dias úteis após a sua aprovação.
Os critérios para a escolha dos alunos que irão receber estas bolsas são: o tipo de formação em que o aluno está inscrito, o número de créditos necessários para concluir o curso, a percentagem de créditos para concluir o curso, o nível de desemprego registado do curso e a idade dos candidatos.
As candidaturas deste ano abrem hoje e encerram no dia 30 de setembro*, prevendo-se que a partir do próximo as candidaturas ocorram entre 1 de abril e 31 de julho de cada ano.
*EDIT: Prazo prolongado por mais dez dias.
Se estás abrangido por estes critérios concorre aqui:
http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Retomar/
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