O Ministério da Agricultura anunciou na passada sexta-feira que os estudantes, a partir dos 18 anos, que queiram trabalhar na agricultura estão isentos de IRS, uma medida de combate à falta de mão de obra no setor, face à Covid-19.
“Está já prevista a isenção de IRS, até 2.194,04 euros para rendimentos de trabalho obtidos por estudantes, designadamente no período de férias escolares. Esta poderá também ser agora uma solução para combater a eventual falta de mão de obra no setor, durante este período“, avançou, em comunicado, o ministério tutelado por Maria do Céu Albuquerque.
No documento, o executivo lembrou que, face ao impacto do novo coronavírus, foi elaborado um plano de emergência para o setor agrícola que prevê, entre outros pontos, que os colaboradores em regime de lay-off (redução do horário ou suspensão dos contratos de trabalho) simplificado poderão trabalhar na agricultura, nomeadamente, “nas áreas de produção alimentar, apoio social, saúde, logística e distribuição”.
Por sua vez, os títulos de residência dos trabalhadores imigrantes empregados na agricultura, que terminem durante este período, mantêm-se válidos “para efeitos de celebração de contratos de trabalho, acesso ao serviço nacional de saúde e prestações sociais de apoio.