Fernando Alexandre considera que as verbas do prémio salarial devem ser reinvestidas no sistema educativo e chuta o possível descongelamento das propinas para a discussão do Orçamento de Estado.
O futuro do prémio salarial — a medida também conhecida como devolução das propinas — continua incerto, com o Governo a ainda não ter tomado uma decisão definitiva sobre a possível revogação do programa socialista de devolução.
No entanto, durante uma audição na Comissão de Educação, o ministro da Educação já se manifestou a favor do fim do apoio. Fernando Alexandre admitiu que prefere que o valor das propinas seja “reinvestido no nosso sistema educativo e, uma parte, na ação social”, em vez de ser distribuído indiscriminadamente entre aqueles que já beneficiaram de um curso superior.
A proposta, que pode custar até 500 milhões de euros, é vista com reservas pelo ministro, que defende que os recursos devem ser direcionados para “garantir condições a quem tem mais dificuldades” no acesso ao Ensino Superior devido a motivos económicos.
Em relação ao descongelamento das propinas, que tem gerado pressão por parte de quase todos os partidos, o ministro evitou dar uma resposta clara, indicando que a questão será abordada no próximo Orçamento do Estado.
A alteração do valor das propinas, segundo Alexandre, deve ser feita em conformidade com as condições de acesso à Ação Social, e um estudo encomendado à Universidade Nova de Lisboa, que avalia a ação social no Ensino Superior, deverá ser concluído no próximo mês.
“Estando nós a fazer um estudo, não vamos tomar uma decisão antes. E descongelar é simplesmente voltar a atualizar. Não falamos de aumento, mas sim de descongelar”, apontou o ministro, citado pelo Observador.
Além disso, Alexandre sublinhou que, embora não sejam o “centro de todo o financiamento”, as propinas oferecem “liberdade” às instituições de Ensino Superior para investir nos seus recursos e infraestruturas e atrair investigadores.
Com o Governo ainda a avaliar as melhores opções, o futuro das propinas no Ensino Superior e a distribuição dos recursos continuam a ser temas centrais no debate político e educacional.