Urge uma mudança nas regras das bolsas de estudo nos Mestrados

Gostaria de acreditar que estudar no Ensino Superior é uma possibilidade de todos e que só não estudaria neste tipo de ensino quem não o quisesse. Gostaria de acreditar que todas as regras de apoio educativo, económico e social são justas para qualquer que seja o estudante ou a situação. Gostaria de acreditar que tudo isto sempre foi verdade ou que, pelo menos, seria verdade a partir de 2020. No entanto, o quadro é muito mais complexo do que este apresentado.

Deixemos à parte a questão da pandemia e das desigualdades que esta trouxe e intensificou. Antes dela, muitos problemas da vida e do percurso dos estudantes – ao nível das propinas, dos equipamentos e das bolsas de estudo, das residências, entre outras – já tinham sido assinalados e a sua exposição insistida por quem mais sofre com os mesmos. Todavia, apesar dos avanços que os Governos já promoveram ao nível do Ensino Superior e da sua comunidade, existem questões que parecem ainda não ter sido bem analisadas. E a escrita deste texto leva-me para uma essencial que diz respeito a quem quer prosseguir no seu trajeto académico depois da Licenciatura: a aparente arbitrariedade na definição dos valores de base para as bolsas de estudo no Mestrado.

Considero claramente uma boa medida a redução das propinas ao nível do 1.º ciclo de estudos da Universidade – mas não a todo o custo e sem olhar para as repercussões que isso traz para outros estudantes. Por alguma razão inexplicável, a definição dos rendimentos atribuídos pelas bolsas no Mestrado é orientada pelo valor das propinas da Licenciatura. Isto quer dizer que quanto menor o valor das propinas da Licenciatura, menor será também o valor da bolsa atribuída quer naquela, quer identicamente no Mestrado. E já sabemos que a frequência do 2.º ciclo de estudos é, por si só, geralmente mais cara do que a do 1.º ciclo. Assim, tem existido uma ampla fluidez nos rendimentos bolsistas dos Mestrados, visto que foram afetados pelas recentes reduções das propinas da Licenciatura.

Tendo este assunto em mente, gostaria de propor, com veemência e à semelhança de muitos colegas, a análise e a reavaliação das condições das bolsas de estudo dos Mestrados, com ênfase no redirecionamento dos valores de base da Licenciatura para o 2.º ciclo de estudos. Apenas deste modo a definição de bolsa de estudos, tal-qualmente apresentada pelos serviços que as atribuem, enquanto apoio dos “estudantes economicamente carenciados no custeamento de material escolar, propinas, mas também de despesas relacionadas com alojamento, alimentação, transportes, entre outras”, é preenchida e adquire total sentido, não apenas como mero apoio escolar – que se torna incompleto até ao nível das propinas se não houver mudança dos valores de base – e sim igualmente como auxílio económico, social e cultural geral, tão necessário para estudantes que aspiram um futuro com uma maior formação e para um país que se pretende mais dotado de cidadãos concretizados e qualificados.