Há 34 cursos que poderão ficar impedidos de abrir vagas no próximo ano por falta de alunos. É um número superior ao dobro do que se verificou no ano lectivo anterior, em que apenas 16 cursos estavam nesta situação. Tudo devido à regra que impõe o encerramento de licenciaturas e mestrados integrados com menos de dez alunos, nos últimos dois anos lectivos, das instituições de ensino superior públicas
A informação é adiantada hoje pelo Económico, que à luz deste despacho fez este levantamento com base na lista final de alunos matriculados nas universidades e politécnicos, da Direcção Geral de Ensino Superior (DGES). Dos 34 cursos que identificaram como objeto de encerramento no próximo ano lectivo, a maioria (21) são dos institutos politécnicos e as áreas mais afetadas são as Engenharias e as Ciências Sociais.
Excluídos desda regra estão os cursos da área de artes do espetáculo. Além destes, podem escapar ao encerramento as licenciaturas que mesmo tendo menos de dez alunos são únicas no país e no ensino público.
É o terceiro ano em que esta norma é aplicada pelo Ministério da Educação, que encerrou 24 cursos no ano lectivo 2013/2014 e que abrangeu 16 cursos no ano lectivo anterior. O Económico afirma que está para breve a publicação, em Diário da República, do despacho que define as regras que as universidades e politécnicos terão de seguir na fixação da oferta, de cursos e vagas, e onde se incluirá esta norma.
Fomos à procura dos cursos com menos de 10 alunos matriculados após a 3ª fase de candidaturas deste ano lectivo, que podes consultar neste link, e verificamos que há 169 cursos que se encaixam nesta situação. Podes até encontrar 27 cursos em que só se verificou uma matrícula.
Outras das regras que se deverá manter para o próximo ano lectivo é o fator de empregabilidade dos cursos. Segundo esta norma, as instituições de ensino superior estão impedidas de aumentar o número de vagas nos cursos cuja taxa de desemprego seja superior à média nacional e também à taxa média de desemprego registada pela própria instituição. Isto implicou que neste ano lectivo 428 cursos (41% do total) ficaram impedidos de aumentar o número de vagas pelas taxas de desemprego elevadas entre os seus diplomados.
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