Criada poucos anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, a União Europeia (UE) representa a união económica e política dos atuais 27 Estados-Membros que a constituem.
Além disso, dentro das suas fronteiras a UE estabeleceu ainda diversos objetivos que visam promover o bem-estar dos seus cidadãos e a coesão económica, social, territorial e a solidariedade entre os seus Estados-Membros. Entre estes objetivos encontra-se a promoção da paz, o estabelecimento de um mercado interno, o favorecimento do desenvolvimento sustentável, combater a exclusão social e a discriminação, a proteção do meio ambiente e a fomentação do progresso científico e tecnológico, entre outros.
Mas a UE não se preocupa apenas com os países que a constituem. Nas suas relações com o resto do mundo tem vindo a procurar contribuir para a paz e segurança, criando um planeta mais sustentável; a erradicação da pobreza; proteção dos direitos humanos e uma rigorosa observância do direito internacional.
Para poder alcançar todas estas metas, foram estabelecidos alguns valores fundamentais e através dos quais a UE e os seus organismos operam diariamente:
- Dignidade humana: inviolável, constitui a base de todos os direitos fundamentais, devendo ser respeitada e protegida;
- Liberdade: este valor abrange não apenas a liberdade de circulação, a qual permite que os cidadãos europeus viajem e residam onde queiram dentro das fronteiras da União Europeia, mas ainda a liberdade individual, que inclui a liberdade de pensamento, religião, expressão e informação e o respeito pela vida privada de cada indivíduo;
- Democracia: todos os cidadãos europeus têm uma voz e direitos políticos, contribuindo ativamente para a democracia representativa na qual assenta o funcionamento da UE;
- Igualdade: perante a lei, todos os cidadãos têm os mesmos direitos. Nomeadamente o princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias, aplicando-se a todas as áreas e constituindo a base da integração europeia;
- Estado de direito: as ações tomadas pela União Europeia assentam em Tratados acordados de forma voluntária e democrática pelos Estados-Membros, num poder judicial independente;
- Direitos humanos: protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe, entre outros, a discriminação do sexo, etnicidade ou raça, religião ou convicções, deficiência, idade ou orientação sexual, privilegiando o direito à proteção de dados pessoais e o direito de acesso à justiça.
Como símbolos oficiais, a UE adotou o “Hino à Alegria” de Beethoven (sem letra), em 1985. O seu lema: “Unida na diversidade” reflete ainda o desejo de abraçar a multiculturalidade existente entre os povos, enquanto a bandeira europeia marca a identidade e o desejo de uma Europa cada vez mais unida.
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Artigo elaborado em parceria com a Comissão Europeia.