As próximas eleições legislativas terão lugar no dia 10 de março para eleger os membros da Assembleia da República. Com o dia a aproximar-se, compilamos neste artigo as principais informações que precisas de saber.
Estas serão as primeiras eleições legislativas desde 2005 em que os líderes dos dois principais partidos (Partido Socialista e Partido Social Democrata) lideram os seus partidos pela primeira vez, com cinco dos oito partidos com assento parlamentar a concorrerem com novas lideranças: os dois principais partidos mais a Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português. Mas já lá vamos.
Quando são as eleições?
Há duas datas que deves ter em consideração:
- Data oficial das Eleições: 10 de março
- Data da votação antecipada e/ou em mobilidade: 3 de março
Como funciona o voto antecipado?
Se és eleitor, recenseado em território nacional, e pretendes exercer o teu voto antecipadamente podes fazê-lo numa mesa de voto em mobilidade, escolhida de acordo com a preferência e necessidade. É algo que dará muito jeito a todos os estudantes deslocados.
Para que tal aconteça, terás de manifestar a tua intenção de votar antecipadamente em mobilidade entre 25 e 29 de fevereiro, tendo apenas quatro dias para o fazer. Poderás fazer o pedido naquele prazo neste link.
Como funciona o sistema eleitoral?
A Assembleia da República tem 230 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. O número de assentos atribuídos a cada círculo eleitoral depende da magnitude do distrito, sendo distribuídos usando o método d’Hondt.
A distribuição dos deputados por círculo eleitoral nas eleições legislativas de 2024 irá ser a seguinte:
| Distrito | Número de deputados |
|---|---|
| Lisboa | 48 |
| Porto | 40 |
| Braga e Setúbal | 19 |
| Aveiro | 16 |
| Leiria | 10 |
| Coimbra, Faro e Santarém | 9 |
| Viseu | 8 |
| Madeira | 6 |
| Açores, Viana do Castelo e Vila Real | 5 |
| Castelo Branco | 4 |
| Beja, Bragança, Évora e Guarda | 3 |
| Portalegre, Europa e Fora da Europa | 2 |
Comparando com as últimas eleições, e na sequência dos Censos 2021, nas eleições de 2024 o círculo eleitoral de Setúbal passou a eleger dezanove deputados (mais um) e o de Viana do Castelo cinco (menos um).
Que partidos se apresentam às Eleições?
Os partidos atualmente representados na Assembleia da República e que se apresentam a eleições são:
- Partido Socialista (PS)
- Aliança Democrática: Partido Social Democrata + CDS-Partido Popular + Partido Popular Monárquico (PPD/PSD.CDS-PP.PPM)
- Chega (CH)
- Iniciativa Liberal (IL)
- Bloco de Esquerda (BE)
- CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV)
- Pessoas Animais Natureza (PAN)
- LIVRE (L)
Os partidos ou coligações que não obtiveram deputados na Assembleia da República nas eleições legislativas de 2022 e que já demostraram ter interesse em participar nesta eleição são os seguintes:
- Reagir Incluir Reciclar (R.I.R.)
- Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
- Alternativa Democrática Nacional (ADN)
- Juntos pelo Povo (JPP)
- Alternativa 21: Partido da Terra + Aliança (MPT.A)
- Volt Portugal (VP)
- Movimento Alternativa Socialista (MAS)
- Ergue-te (E)
- Nós, Cidadãos! (NC)
- Partido Trabalhista Português (PTP)
- Nova Direita (ND)
Como posso saber o que é que defendem?
A maioria dos partidos políticos ainda não apresentou o seu programa eleitoral. À semelhança do que fizemos nas últimas eleições, contamos fazer uma análise dos programas dos vários partidos nas temáticas ligadas à educação e ensino superior, inclusive sobre que mudanças defendem para os exames nacionais e acesso ao ensino superior.
Por agora poderás acompanhar os vários debates entre os representantes dos vários partidos políticos:
Segunda-feira, 5 de fevereiro
21h00 PS – IL (SIC)
22h00 Chega – PAN (RTP 3)
Terça-feira, 6 de fevereiro
18h00 CDU- PAN (RTP3)
21h00 PSD – BE (TVI)
22h00 Chega – IL (SIC Notícias)
Quarta-feira, 7 de fevereiro
18h00 IL – Livre (CNN Portugal)
Quinta-feira, 8 de fevereiro
18h00 BE – Livre (SIC Notícias)
Sexta-feira, 9 de fevereiro
18h00 IL – PAN (SIC Notícias)
21h00 PS – Livre (RTP)
22h00 Chega – CDU (CNN Portugal)
Sábado, 10 de fevereiro
20h30 PSD – CDU (RTP 1)
21h00 PS – PAN (TVI)
Domingo, 11 de fevereiro
21h00 PSD – PAN (SIC)
22h00 BE – CDU (SIC Notícias)
Segunda-feira, 12 de fevereiro
21h00 PSD – Chega (RTP)
Terça-feira, 13 de fevereiro
18h00 CDU – Livre (CNN Portugal)
22h00 Chega – BE (RTP3)
Quarta-feira, 14 de fevereiro
18h00 Livre – PAN (RTP 3)
21h00 PS – Chega (TVI)
22h00 IL – CDU (RTP3)
Quinta-feira, 15 de fevereiro
18h00 IL – BE (CNN Portugal)
Sexta-feira, 16 de fevereiro
20h30 PS – BE (RTP)
21h00 PSD – IL (SIC)
22h00 Chega – Livre (SIC Notícias)
Sábado, 17 de fevereiro
20h30 PSD – Livre (TVI)
21h00 PS – CDU (SIC)
Domingo, 18 de fevereiro
22h00 BE – PAN (CNN Portugal)
Segunda-feira, 19 de fevereiro
21h00 PS – PSD (simultâneo TVI, RTP, SIC)