Nos últimos cinco anos, o número de estudantes do ensino superior com necessidades especiais de educação mais do que duplicou em Portugal. Dados estatísticos divulgados esta semana pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) revelam um salto de 2.311 alunos no ano letivo 2019/2020 para 5.309 em 2024/2025, o que representa um aumento superior a 100%. Estes estudantes correspondem atualmente a cerca de 1,5% do total de inscritos no ensino superior, quando há cinco anos eram apenas 0,6%. Aproximadamente oito em cada dez alunos com necessidades especiais frequentam instituições públicas, que concentram a maioria destas matrículas.
Distribuição nacional: A tendência de crescimento verifica-se em todo o território nacional – incluindo Portugal continental e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. As instituições das regiões do Norte e da Grande Lisboa são as que acolhem o maior contingente de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE), somando em conjunto cerca de 2.600 alunos (dados de 2023/2024). Ainda assim, há presença destes estudantes em todas as regiões: por exemplo, no ano letivo 2024/2025 registaram-se 28 alunos com NEE nos Açores e 37 na Madeira, evidenciando que a inclusão é uma realidade abrangente em todo o país.
Evolução do número de estudantes do ensino superior com necessidades especiais por ano letivo (2019/20 a 2024/25). Nota-se o crescimento de 2.311 alunos em 2019/2020 para 5.309 alunos em 2024/2025, mais do que duplicando este universo em meia década. Fonte: DGEEC.
Taxa de desistência ligeiramente agravada
O forte aumento de estudantes com necessidades especiais no superior traz também desafios. A informação da DGEEC indica que, de todos os alunos com NEE matriculados num dado ano, uma parte não regressa no ano seguinte nem conclui o curso – a chamada taxa de desistência. Nos dados mais recentes observa-se um ligeiro agravamento desta taxa: no último ano contabilizado, cerca de 11% destes estudantes não voltaram a inscrever-se no ano letivo seguinte (446 alunos), valor um pouco acima dos ~10% verificados no ano anterior (385 alunos).
Em termos absolutos, o número de alunos com NEE que interromperam os estudos sem se diplomar foi de 385 em 2023/2024, uma descida em relação aos 407 do ano anterior, mas que ainda assim representa uma proporção ligeiramente maior face ao universo crescente de inscritos. No ano letivo 2021/2022, esse indicador de abandono tinha atingido 14,6% (407 alunos num total de 2.779 nesse ano) – ou seja, embora a proporção de desistências tenha diminuído nos anos mais recentes, os últimos dados mostram uma inversão dessa melhoria. Especialistas apontam que, apesar dos avanços na inclusão, é crucial reforçar o acompanhamento destes estudantes para assegurar que a conclusão dos cursos acompanhe o aumento das inscrições.
Mais instituições preparadas para a inclusão
Os dados agora divulgados traçam também um retrato das condições de apoio e acessibilidade que as instituições de ensino superior (IES) oferecem a estes alunos – e aqui regista-se um progresso significativo nos últimos anos. A maioria das IES possui atualmente políticas ativas de inclusão, desde regulamentos próprios até serviços de apoio dedicados. Em 2022/2023, 75,8% dos estabelecimentos de ensino superior já tinham um regulamento específico para estudantes com NEE, proporção que tem vindo a subir (era cerca de 66% no ano anterior). Este ano, segundo a DGEEC, 75 instituições de ensino superior dispõem de regulamento próprio para estudantes com necessidades especiais, e 67 IES contam com serviços de apoio especializados para o acompanhamento destes alunos. Isso significa que cerca de 70% das instituições possuem equipas ou gabinetes dedicados a apoiar estudantes com deficiência ou outras NEE – um incremento assinalável face a cinco anos atrás, quando apenas uma minoria de universidades e politécnicos oferecia esse nível de suporte.
Além dos regulamentos e serviços, as IES têm investido em infraestruturas acessíveis. Atualmente, 72 instituições (cerca de 76% do total) reportam ter todos os edifícios centrais acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada. Muitas mencionam adaptações como rampas, elevadores apropriados e instalações (salas de aula, bibliotecas, casas de banho) preparadas para utilizadores em cadeira de rodas. Também as residências universitárias estão a tornar-se mais inclusivas: 38 instituições indicaram gerir um total de 180 residências de estudantes, das quais 125 (69,5%) situam-se em edifícios adaptados. Nessas residências existem 155 quartos adaptados, disponibilizando 178 camas especialmente equipadas para alunos com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais.
No que toca à vida académica e desportiva, começa igualmente a haver respostas ajustadas. 22 instituições de ensino superior (21% do total) afirmam oferecer infraestruturas ou modalidades desportivas adaptadas – por exemplo, equipamentos e programas para modalidades como basquetebol, natação, atletismo ou boccia adaptados a estudantes com deficiência. Várias faculdades e politécnicos referem ainda iniciativas de transporte adaptado para estudantes com NEE, acionadas em situações pontuais (em 25 instituições, 26% do total).
Em resumo, os números da DGEEC mostram uma realidade em transformação no ensino superior português: cada vez mais estudantes com necessidades especiais conseguem chegar às faculdades, e cada vez mais instituições adaptam-se para os acolher. Portugal continental e insular caminham gradualmente para um sistema superior mais inclusivo, onde cresceram tanto as oportunidades de acesso como as condições de permanência para estes alunos. Os desafios persistem – desde assegurar recursos suficientes de apoio até combater as desistências – mas a tendência dos últimos anos aponta para uma maior inclusão e sucesso dos estudantes com NEE no panorama universitário nacional.
Fontes: Dados do Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior – DGEEC; Relatório Pessoas com Deficiência em Portugal 2023 – Observatório (Associação Salvador).