Já te tínhamos explicado que o acesso ao ensino superior este ano tinha novas regras. Cursos procurados por alunos com médias de 17 valores vão poder aumentar vagas até 15%. Em contrapartida terão de fazer cortes de 5% se não tiverem alunos nesse patamar.
Foram quase 20 os cursos que, no ano passado, deixaram de fora candidatos em 1ª opção (nalguns casos mais de uma centena) com uma média igual ou superior a 17 valores. Cinco são de Medicina e não poderão abrir mais vagas do que no concurso de 2018, já que a tutela tem mantido o congelamento da oferta nesta área. Mas em relação aos restantes, o Ministério do Ensino Superior determinou que devem aumentar a capacidade, disponibilizando um mínimo de 5% e um máximo de 15% lugares a mais.
As universidades de Lisboa e do Porto — as únicas que reúnem estas condições — vão responder com o máximo, antecipa hoje o Expresso. “Estávamos a deixar de fora alunos com notas muito altas e vemos esta determinação como muito positiva. Por isso vamos aumentar as vagas em 15% em todos os cursos que tiveram mais candidatos com notas de excelência do que as vagas disponíveis”, garante o reitor da Universidade de Lisboa (UL), António Cruz Serra.
Na Universidade do Porto, a opção será a mesma, até porque permite recuperar parte do corte de vagas a que as instituições das duas maiores cidades foram obrigadas no ano passado, explica a vice-reitora Maria
de Lurdes Correia Fernandes. Com exceção de Arquitetura, que tem uma taxa de desemprego elevada, as restantes seis formações elegíveis vão oferecer mais 15% de lugares: “Temos alunos excelentes a procurar-nos e temos capacidade instalada para isso”, justifica.
De acordo com o levantamento do grupo de trabalho nomeado pelo ministro Manuel Heitor e liderado pelo presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, João Guerreiro, o mestrado integrado em Engenharia Física e Tecnológica do Instituto Superior Técnico da UL foi a formação que mais candidatos de 17 ou mais valores deixou de fora: 167 colocaram-no em 1ª opção, sendo que vagas eram só 60. Ou seja, o seu índice de excelência foi de 278. Agora serão abertos mais nove lugares.
A possibilidade de aumentar a oferta em todos os cursos do país que tiveram um índice de excelência igual ou superior a 100 está prevista no despacho de vagas para 2019/20 e é uma das novidades trazidas por um diploma que, na versão do ano passado, determinava um corte cego de vagas em todas as universidades e politécnicos localizados em Lisboa e Porto.
A medida gerou muitas críticas por parte das instituições atingidas — que tiveram de reduzir um total de 1100 lugares — e foi agora alvo de novos critérios, sugeridos pelo grupo de trabalho. O objetivo da tutela é promover uma maior dispersão de estudantes pelo país, já que mais de metade (54%) concentra-se em instituições de Lisboa e do Porto.
Outros têm de reduzir as vagas
No caso específico do índice de excelência, o critério é usado para aumentar a oferta, mas também para a reduzir no que respeita às instituições sedeadas em Lisboa e Porto. Ou seja, as escolas das duas cidades têm de reduzir mais 5% da oferta nos cursos que no ano passado não atraíram um único candidato com um mínimo de 17 valores de média. Excetuam-se as licenciaturas que visem a formação em “competências digitais e ciências de dados”, determina o despacho.
O grupo de trabalho identificou 112 cursos em Lisboa e Porto que, tendo aberto mais de 20 vagas no concurso de 2018, não tiveram nenhum candidato de 17 ou mais valores de média.
Tirando os casos que se enquadrem na exceção admitida pelo Ministério, e que estão em minoria, todos os outros têm de continuar a reduzir as vagas. Na maioria dos casos, essa diminuição pode não ter efeitos práticos já que são cursos que têm ficado com lugares por preencher. Mas noutros a consequência será a de deixar à porta ainda mais candidatos. Acontece com várias formações nos institutos politécnicos, em regime pós-laboral e mesmo em áreas que são estratégicas para o país.
Gestão das Atividades Turísticas no Politécnico do Porto, em que a procura no ano passado triplicou a oferta (117 candidatos em 1ª opção para 35 lugares), e Gestão do Lazer na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) são apenas dois exemplos.