“Um quarto dos alunos foi a exame sem ter tido notas” ou “Mais de 35 mil alunos fizeram exame sem nota de final de ano”: estes são apenas alguns dos títulos que denunciam o braço de ferro existente entre a FENPROF (Federação Nacional dos Professores) e o Ministério da Educação. Mas, afinal, os estudantes do 11º e 12º anos ficarão na corda bamba?
Através do lema “Não ao Apagão!”, os docentes dos Ensinos Básico e Secundário convocaram uma greve às avaliações para os dias compreendidos entre 18 e 29 de junho. O motivo? Na lista de prioridades da FENPROF, encontra-se o cumprimento da lei do Orçamento de Estado para 2018 por parte do governo: lei que nos reencaminha para o Decreto-Lei n.º 139-A/90, onde podemos ler o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos Ensinos Básico e Secundário. Professores que, no início deste ano, viram a sua carreira ser descongelada como a dos funcionários públicos e, deste modo, pretendem que a progressão na carreira (sinónimo de aumento salarial) possa existir.
Quem não está do lado de quem ensina são os pais, fazendo-se ouvir pela Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e declarando que esta greve demonstra uma “desonestidade intelectual para com o trabalho dos alunos”. A FENPROF acredita que reivindicar direitos essenciais corresponde a uma batalha que deve ser travada para “pressionar o governo” e não lesar os alunos, como se pode constatar n’O Manual de Greve às Avaliações, onde são esclarecidas questões como a possibilidade da entrega antecipada das classificações atribuídas aos alunos, que é claramente rejeitada pela federação: “Ainda que seja solicitada essa informação os docentes não estão obrigados a fornecê-la, visto não existir qualquer disposição legal nesse sentido. No contexto de luta que estamos a viver, o professor deverá reservar a atribuição das classificações aos alunos para os momentos de reunião”.
No entanto, esta luta não pode nem deve constituir um obstáculo para quem trilha o percurso com o objetivo de prosseguir estudos. João Costa, secretário de Estado para a Educação, afirmou via chamada telefónica: “Os estudantes merecem preparar-se com serenidade para os exames vindouros e saber que a greve às avaliações não prejudicará a divulgação das notas dos exames nacionais nem o calendário de acesso ao Ensino Superior”, clarificando que ao contrário da informação que tem sido veiculada, a Classificação Final da Disciplina será calculada com base na média ponderada da Classificação Interna Final e da Classificação de Exame (CE) e não somente tendo por referência a CE.
Em declarações exclusivas ao Uniarea, aquele que foi diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa até novembro de 2015 revelou o seu desagrado relativamente à cobertura mediática realizada acerca da greve às avaliações: “Deve ser feito um serviço público naquilo que diz respeito a esta situação que tem sido extremamente mal narrada. Os jovens têm de conhecer a verdade e estar tranquilos”.
Os estudantes podem respirar de alívio e pisar firmemente a corda dos exames nacionais, estando agora inseridos num cenário menos instável. Que a 18 de julho, data do início da candidatura à 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, todas as dúvidas se tenham dissipado.