Realizado anualmente, o Discurso sobre o Estado da União (em inglês, #SOTEU – State of the European Union) é usado pela Comissão Europeia para apresentar as suas prioridades políticas, iniciativas e objetivos para o próximo ano legislativo. O Discurso representa ainda um importante momento reflexivo sobre os principais desafios e metas alcançadas nos 12 meses precedentes.
Este ano, o Discurso sobre o Estado da União realizou-se no passado dia 13 de setembro de 2023, proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Sendo este o último Discurso antes das próximas Eleições Europeias, agendadas de 6 a 9 de junho de 2024, um dos pontos mais salientados foi a importância do voto. Segundo Ursula von der Leyen, esta é uma ação deveras importante pois é altura de os europeus “decidirem que futuro e que Europa querem”.
Foram ainda destacadas as principais prioridades e metas para o próximo ano, com base nas conquistas alcançadas pela União Europeia nos últimos anos. Entre essas prioridades, podemos destacar:
- Continuação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido em prol do meio ambiente e da sustentabilidade, nomeadamente através do Pacto Económico Europeu, criação de um pacote de medidas para o setor europeu da energia eólica, transição para energias limpas e proteção da biodiversidade existente no planeta;
- Tornar o espaço digital mais seguro, através de boas práticas e fiscalização, nomeadamente na aplicação de leis para o digital, como é o caso do Regulamento Inteligência Artificial, a primeira legislação exaustiva no domínio da IA a nível mundial. Criação de uma iniciativa para abrir os supercomputadores europeus às novas empresas no domínio da IA, seguindo regras de proteção, segurança e confiança;
- Combate à inflação e a outros desafios económicos, lutando para que exista igualdade de género nos salários, maior criação de emprego e apoios para as pequenas e médias empresas (PME’s);
- Fortalecimento dos laços entre a Europa e o resto do mundo, seja através dos apoios aos Estados-Membros, como reforçando a parceria com o continente africano, focando-se em temas comuns e na criação de uma nova estratégia para ser apresentada na próxima Cimeira UE-UA.
No final do Discurso, a presidente da Comissão Europeia continuou a relembrar a Ucrânia, com uma extensão da proteção temporária para pessoas que fogem do país. Ursula von der Leyen terminou o discurso sublinhando ser este “o momento para a Europa voltar a pensar em grande e escrevermos o nosso próprio destino”.
Podes consultar na íntegra o Discurso sobre o Estado da União 2023 aqui.
Artigo elaborado em parceria com a Comissão Europeia.