O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda formalizaram esta quinta-feira um acordo para a governação da cidade, que atribui os pelouros da Educação, Saúde, Direitos Sociais e Cidadania ao vereador bloquista Ricardo Robles, e prevê mil novas vagas em creches, 14 centros de saúde, salas de consumo assistido e 250 novos autocarros da Carris.
O acordo estabelece também que a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos do segundo e terceiro ciclos e ensino secundário matriculados na escola pública.
A medida “será implementada desde já, para o atual ano letivo de 2017/2018, no que se refere aos manuais do segundo e terceiro ciclos” e abrangerá 25 mil alunos, explicou o vereador aos jornalistas.
No próximo ano letivo, e seguintes, “a gratuitidade estende-se a todos os anos da escolaridade obrigatória, incluindo o secundário”, lê-se no documento, que acrescenta que “na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais, a Câmara alargará este apoio às fichas de exercícios”.
Questionado sobre a gestão desta medida, o vereador explicou que este ano será “feito um reembolso perante a apresentação da fatura” da despesa com os manuais escolares.
“No geral serão cinco milhões de euros nos três ciclos, até ao secundário”, referiu Ricardo Robles.