Renovação do estado de emergência poderá implicar o fecho de universidades

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Universidades e politécnicos podem fechar, assim como grandes centros comerciais. Recolher obrigatório às 13h ao fim de semana pode acabar para a generalidade do país, a partir da próxima segunda-feira, e manter-se apenas para 20 concelhos, a maior parte no norte do país. Tudo medidas que estão a ser “ponderadas” pelo Governo e que, esta terça-feira, foram apresentadas aos partidos ouvidos pelo Presidente da República em Belém, noticia o Observador

As atuais medidas do estado de emergência só terminam na próxima segunda-feira, às 23h59. Mas Governo e Presidente da República já estudam o que vão fazer a seguir. Uma coisa é certa: Marcelo vai pedir a renovação do estado de emergência por mais 15 dias, e conta, mais uma vez, que o bloco central na Assembleia da República dê luz verde a essa renovação. A dúvida está nas medidas que o Governo se prepara para tomar, e é justamente para os partidos não serem apanhados de surpresa com novos — e polémicos — recolheres obrigatórios que Marcelo já lhes vai deixando pistas.

Foi o que fez esta terça-feira nas reuniões que teve com o Iniciativa Liberal, o Chega, o partido ecologista Os Verdes e o PAN. Ao que o Observador apurou, Marcelo comunicou aos partidos que o Governo está a preparar-se para, tal como António Costa já tinha antecipado, escalonar os concelhos de maior risco de contágio em três níveis e aplicar medidas mais proporcionais a cada um. Desta forma, o recolher obrigatório às 13h nos fins de semana deixaria de vigorar no país todo — e passaria a vigorar apenas nos 20 concelhos de maior risco, a maior parte no norte do país.

Mais: o Governo também está a “ponderar fechar as universidades e os institutos politécnicos”, que estão a mostrar ser um local forte de contágio, mas sem ponderar encerrar escolas. Segundo relatou ao Observador o deputado José Luís Ferreira, dos Verdes, essa foi uma das questões que o Presidente da República disse que o Governo estava a “avaliar”, sendo que há a garantia de que, nas escolas, a “prioridade continua a ser o ensino presencial”. Nos escalões intermédios dos concelhos de risco o Governo está a estudar também a possibilidade de fechar grandes centros comerciais. “É uma possibilidade”, diz o deputado na sequência do que ouviu do Presidente da República.

 

Tudo medidas que o Governo terá de acertar em Conselho de Ministros depois de o Parlamento aprovar a renovação do estado de emergência — coisa que deverá acontecer na sexta-feira de manhã. Antes disso, o decreto presidencial que baliza a abrangência do estado de emergência já deverá ter pistas mais claras sobre as medidas que ali vão assentar.

“O governo pondera fechar universidades e politécnicos”, disse o deputado dos Verdes, no final da reunião, pondo no patamar das “hipóteses”. O argumento é o de que estes locais têm revelado ser pontos altos de contágio, e pode ser mais fácil transitar para o modelo de aulas à distância no ensino superior do que no ensino básico e secundário — nesse, nada muda. Em relação às escolas não há qualquer previsão de fecho, sendo que o Governo continua a privilegiar o ensino presencial.

Marcelo ainda terá de reunir com António Costa, que ainda terá de reunir o Conselho de Ministros. Esta quarta-feira seguem-se as audições que faltam em Belém: falta ouvir CDS, PCP, BE, PSD e PS. Para já, todos, à exceção do PAN (que não revelou) disseram que iriam votar contra o novo estado de emergência. Mas o Presidente da República e o Governo contam com o PSD e o PS, assim como com o CDS, que há duas semanas votaram a favor.