Estudantes do Ensino Superior devem às principais universidades e politécnicos em Portugal mais de 26 milhões de euros em propinas. A notícia foi avançada esta segunda-feira pelo Jornal de Notícias, que revelou que este valor foi acumulado ao longo dos últimos três anos letivos.
Das 27 universidades e politécnicos públicos questionados pelo JN sobre os valores em falta, 14 responderam. A Universidade do Minho tem por receber 7,1 milhões de euros e a Universidade do Porto 4,6 milhões dos últimos três anos.
O artigo do JN indicava inicialmente que o Instituto Universitário de Lisboa tem a receber 15,8 milhões de euros em dívida. No entanto, num comunicado enviado às redações o ISCTE esclareceu que tal se devia a “uma leitura cumulativa que não corresponde à informação prestada” e que “o valor em dívida atualmente é de 5,5 milhões de euros”.
Algumas das instituições têm recorrido a certidões de cobrança para obter os valores em falta dos últimos três anos. No total, escreveu o jornal, já foram emitidas 3.563, o que permitiu que as universidades e politécnicos portugueses recuperassem 16,5 milhões de euros. A Universidade do Porto, por exemplo, conseguiu recuperar 9,2 milhões e o Politécnico de Tomar 2,2 milhões.
“As possíveis razões serão, necessariamente, as dificuldades económicas das famílias, agravadas pelo aumento generalizado do custo de vida, mas também o abandono escolar, deixando as propinas por regularizar”, considerou a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
“O atraso na atribuição de bolsas de estudo também poderá ser uma razão e, ainda, o desconhecimento quanto à obrigatoriedade de liquidar o valor de propinas”, acrescentou Maria José Fernandes. Já o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Francisco Porto Fernandes, sublinhou que uma das soluções para o problema é reforçar o valor da ação social.
O ministro da Educação rejeita que estas dívidas estejam relacionadas com atrasos no pagamento de bolsas.
“A informação que eu tenho é de que as bolsas estão a ser pagas. Aliás, neste momento, são pagas semanalmente para as novas bolsas. Tivemos no ano passado um número recorde de bolsas, 84 mil bolsas. Os pagamentos não são perfeitos, podem ser melhorados, mas são feitos com uma rapidez que nunca aconteceu. Isso, não mudou, aliás, melhorou, e por isso eu não penso que haja qualquer relação com isso”, sublinhou Fernando Alexandre.
A partir do próximo ano letivo, a propina vai aumentar 13€ para 710 euros anuais. Para dia 28 de outubro está marcada mais uma manifestação, em frente à Assembleia da República, dos estudantes contra esta subida.