Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias – “é baixo” e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros. O cheque vale atualmente 20 euros.
Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano – como já tinha sido anunciado – “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro.
“Tão importante” como o aumento para 30 euros, é a resolução dos “problemas técnicos”, considera Margarida Balseiro Lopes. A governante dá conta que “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livro.
De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros.
A primeira edição decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho. O programa abrangia, em 2025, os jovens nascidos nos anos de 2005 e 2006 e, por isso, com 18 ou 19 anos de idade.
Em julho, no encontro Book 2.0, promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”.
Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.