O Governo pretende apresentar, em breve, uma nova proposta para o prémio salarial, apoio que permite a devolução das propinas a jovens trabalhadores até aos 35 anos. A indicação foi deixada esta quarta-feira pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante uma audição no Parlamento.
Questionado pelo deputado do PS António Mendonça Mendes sobre o ponto de situação deste incentivo, o ministro explicou que os jovens que se inscreveram em 2024 receberam o pagamento previsto para 2024 e 2025, acrescentando que o Executivo está atualmente a rever o modelo do prémio salarial. “O Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve”, afirmou.
Perante a insistência do deputado socialista, que lembrou que a lei que regula este apoio continua em vigor, Joaquim Miranda Sarmento limitou-se a reforçar que foi tomada a decisão de rever o prémio salarial, sem adiantar mais detalhes sobre o calendário ou os moldes da futura proposta.
O prémio salarial consiste na devolução das propinas pagas no ensino superior e destina-se a jovens até ao ano em que completam 35 anos. O pagamento é feito anualmente pela Autoridade Tributária, mediante pedido dos beneficiários, durante um número de anos equivalente ao ciclo de estudos que conduziu à obtenção do grau académico.
A legislação em vigor prevê que as candidaturas ao prémio salarial decorram todos os anos até 31 de maio. No entanto, até ao momento, o Governo não abriu o período de candidaturas, o que tem gerado dúvidas e preocupação entre os potenciais beneficiários.
Este incentivo foi criado em 2023 pelo Governo de António Costa com o objetivo de apoiar a fixação de jovens qualificados no mercado de trabalho, reconhecendo o investimento feito na conclusão do ensino superior. No caso de uma licenciatura, o valor anual pago é de 697 euros. Para o mestrado, o montante sobe para 1500 euros. Nos mestrados integrados, os anos correspondentes à licenciatura dão direito aos 697 euros, enquanto os anos do mestrado correspondem ao valor de 1500 euros.
Até que seja conhecida a nova proposta anunciada pelo Governo, mantém-se a incerteza quanto ao futuro do prémio salarial e às condições em que este apoio poderá continuar a ser atribuído aos jovens diplomados.