O Governo quer reverter a obrigatoriedade de dois exames nacionais para o acesso ao ensino superior. As instituições de ensino têm até fevereiro para decidir se mantêm a exigência atual ou se regressam ao modelo de apenas uma prova de ingresso.
Se estás a planear a tua candidatura ao ensino superior para os próximos anos, há mudanças importantes no horizonte. Depois de 2025 marcar a estreia da obrigatoriedade de, pelo menos, dois exames nacionais (provas de ingresso) para a maioria dos cursos, o Ministério da Educação, liderado por Fernando Alexandre, quer dar um passo atrás e permitir que as universidades e politécnicos voltem a optar por exigir apenas uma prova.
O que está em causa?
A proposta do Ministério pretende reduzir o número mínimo de exames nacionais exigidos. Atualmente, para o concurso de 2025, a regra obriga à apresentação de, pelo menos, duas provas de ingresso. Com esta alteração, as instituições recuperam a autonomia para decidir se um curso exige uma, duas ou três provas.
De acordo com Fontainhas Fernandes, presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o processo está em marcha mas exige rapidez. As associações que representam o ensino universitário e politécnico têm até ao dia 23 de janeiro para emitir pareceres.
Datas importantes e decisões
Caso a mudança seja confirmada, as instituições de ensino superior terão de comunicar à CNAES as suas decisões sobre o elenco de provas de ingresso até ao dia 2 de fevereiro. Esta pressa justifica-se para que as alterações possam ser aplicadas já nos concursos de Julho de 2026 e Julho de 2027.
As listas definitivas com as provas exigidas para cada um dos cerca de 1500 cursos deverão ser aprovadas e publicadas até ao final de fevereiro.
O impacto da regra das “duas provas”
A mudança para a obrigatoriedade de dois exames, que entrou em vigor para o ciclo de 2025, parece ter tido um impacto negativo no número de candidatos. Dados do Governo estimam que a exigência de uma segunda prova tenha “fechado a porta” a cerca de dois mil estudantes.
Em 2024 (o último ano com a regra de apenas uma prova mínima), 79% dos cursos pediam apenas um exame. Em 2025, com a nova lei, quase todos passaram a exigir dois (com exceções como Medicina, que mantém a obrigatoriedade de três).
Guia Geral de Exames 2026
A CNAES está a trabalhar com o Júri Nacional de Exames para definir a calendarização do Guia Geral de Exames 2026. Este documento, fundamental para alunos e professores, inclui todas as orientações sobre inscrições, realização de provas e condições de acesso. No ano passado, o guia foi publicado em março, mas espera-se que este ano a informação sobre as provas de ingresso seja clarificada o quanto antes devido a estas alterações legislativas.
Fica atento ao Uniarea para saberes, assim que forem publicadas, quais as provas de ingresso que cada curso irá exigir!