O período de candidaturas para a abertura de novos cursos superiores terminou no mês passado. A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) recebeu duas propostas de universidades privadas que querem abrir o curso, depois de a Universidade Católica ter começado a formar médicos este ano. A informação é revelada pelo jornal Público de hoje, que adianta que os pedidos tiveram origem na Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) e a Universidade Fernando Pessoa, ambas no Grande Porto. Indo contra as aspirações do ministro Manuel Heitor, nenhum dos pedidos vem de uma universidade pública.
Como referimos em notícias de anos anteriores, estas duas instituições de ensino superior privado já tinham tentado ter o curso de Medicina. A CESPU é inclusive das que tem submetido mais propostas, num total de seis, uma das últimas em 2009, em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A CESPU tem contornado a não aprovação do curso através do sua licenciatura em Ciências Biomédicas, um curso que tem sido frequentado por estudantes que querem ser médicos. Os três anos dessa formação permitem-lhes entrar directamente no quarto ano de um curso de Medicina em cinco universidades espanholas com as quais existem acordos de parceria.
A proposta de curso de Medicina da CESPU baseia-se nessa experiência e propõe que, depois da formação inicial em Ciências Biomédicas, os candidatos possam continuar a estudar para serem médicos por mais quatro anos. O curso teria um total de sete anos, mais um do que o habitual nos cursos já existentes. A intenção é que este receba 60 novos alunos em cada ano.
A CESPU garantiu parcerias com unidades de saúde, públicas e privadas, para a formação prática dos candidatos a médicos. Se for aprovado, o curso funcionará em articulação com o Hospital Central de Vila do Conde, a maior unidade de saúde privada do país, com mais de 500 camas, que é gerido pelo grupo Trofa Saúde. Uma ala das instalações desse hospital poderá mesmo servir como residência estudantil.
A reitoria da Universidade Fernando Pessoa também confirmou ao PÚBLICO ter apresentado uma proposta, mas não quis adiantar mais informação.
A Universidade Católica foi a primeira privada a abrir um curso de Medicina. Em Setembro, na inauguração, o primeiro-ministro, António Costa, criticou os “bloqueios corporativos” que adiaram a aprovação e apontou a necessidade de formar mais médicos. “Todos os dias se sente a carência de recursos humanos em medicina. Precisamos de mais médicos.”
Também o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse, em Setembro, ao Diário de Notícias, esperar chegar a 2023 com três novas escolas médicas, em Aveiro, Évora e Trás-os-Montes. Isto num contexto em que as universidades públicas têm recusado abrir mais vagas nos sete cursos de Medicina já existentes. Mas a intenção pode ser difícil de concretizar. “Não será possível arrancar em 2023”, afirma a reitora da Universidade de Évora, Ana Costa Freitas. Diz que é preciso dar passos “seguros”, para que, quando chegar o momento de apresentar uma proposta à A3ES, esta possa ser aprovada. O caminho exige, desde logo, alargar a oferta formativa na área. A universidade já apresentou a proposta de criação de um curso de Ciências Biomédicas e da Saúde que será a base a partir da qual poderá começar a contratar profissionais de saúde
para ali darem aulas. Outra parte importante é a aprovação de um Centro Académico Clínico, um consórcio com unidades de saúde da região, a partir do qual é feita investigação clínica ligando o sistema científico ao de saúde.