As instituições de ensino superior já abriram as candidaturas para os diplomados de vias profissionalizantes poderem realizar as provas de avaliação, chamadas também de provas regionais, para concorrerem aos cursos de licenciatura através do concurso especial, criado no ano passado. O prazo para a inscrição está aberto até ao dia 23 de junho, 2 ou 10 de julho, conforme o consórcio em causa, mas já lá vamos. Foi agora divulgado também o calendário das candidaturas.
Os candidatos podem novamente realizar a prova de avaliação em qualquer uma das instituições de ensino superior das três redes à qual pertence o curso do seu interesse, seja a rede Norte, a rede Centro ou a rede Sul e Ilhas. Os exames realizados são válidos para qualquer instituição dentro da respectiva rede de instituições de ensino superior.
Se estás um pouco à nora de como é que este concurso especial funciona, deixamos em baixo algumas informações relevantes, bem o que já se sabe sobre o concurso especial deste ano.
1. O que são os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados?
O Decreto-Lei n.º 11/2020, de 2 de abril, criou os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados.
Podem candidatar-se a licenciaturas ou mestrados integrados os titulares de:
- cursos profissionais;
- cursos de aprendizagem;
- cursos de educação e formação para jovens;
- cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P.;
- cursos artísticos especializados;
- cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores;
- cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música;
- cursos de Estado-Membro da União Europeia, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações;
- outros cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional.
2. A que licenciaturas dão acesso os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados?
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados podem candidatar-se a licenciaturas para os quais as Instituições de Ensino Superior definam vagas para o efeito. Logo, não existe em todas as instituições de ensino superior.
O acesso a uma determinada licenciatura está ainda condicionado à área de formação do candidato. A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) publicou a grelha de correspondência entre áreas CNAEF de cursos de dupla certificação e cursos artísticos especializados e áreas CNAEF de licenciaturas ou mestrados integrados. Logo, o teu curso do secundário apenas te dará acesso ao concurso especial de determinadas licenciaturas dentro da mesma área desse curso.
É ainda requisito, para acesso a uma determinada licenciatura, a aprovação em provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior.
3. Quais são os consórcios/redes existentes?
Os Institutos Politécnicos do Norte juntaram-se na APNOR – Associação de Politécnicos da Região Norte, que inclui o Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, também conhecida como a rede/consórcio Norte. É nesse site que fazes a inscrição para as provas destas instituições de ensino superior.
Os Institutos Politécnicos do Centro lançaram a plataforma “Rede Provas Centro“, que como o nome indica também é o local para fazer a inscrição nos exames deste consórcio, que junta o Politécnico de Castelo Branco, Politécnico de Coimbra, Politécnico da Guarda, Politécnico de Leiria, Politécnico de Tomar e o Politécnico de Viseu.
A Rede Sul e Ilhas, que não lançaram uma plataforma comum, tendo de fazer a inscrição junto de cada uma das instituições de ensino superior que a compõe:
- Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
- Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- Institutos Politécnicos de Beja
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Politécnico de Santarém
- Instituto Politécnico de Setúbal
- Universidade dos Açores
- Universidade do Algarve
- Universidade de Évora
- Universidade da Madeira
4. Como se realizam as provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior?
Cada Instituição de Ensino Superior pode organizar as provas que dão acesso aos seus ciclos de estudo.
Numa lógica de rede, as instituições de ensino superior constituíram os três consórcios acima, para organizar as provas teóricas ou práticas que dão acesso aos seus cursos de licenciatura.
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados e os alunos que frequentam o último ano destes cursos devem efetuar a inscrição prévia para a realização de provas que são as mesmas dentro de cada consórcio, de forma a poderes usá-las em qualquer instituição de ensino superior dentro da mesma rede.
5. Como e quando é feita a inscrição para realização das provas?
A inscrição é realizada nas plataformas que já te apresentamos em cima. Tens de ter em atenção que cada licenciatura pede provas diferentes, pelo que deves começar por perceber que provas precisas para as tuas diferentes opções de candidatura.
No que toca aos prazos, cada consórcio tem os seus, pelo que te apresentamos aqui o resumo do calendário:
6. Como se formaliza a candidatura ao Ensino Superior?
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, que tenham obtido aprovação nas provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências, poderão apresentar candidatura para ingresso no Ensino Superior através do sistema online, no sítio da Internet da DGES, no caso das Instituições de Ensino Superior Públicas, ou diretamente com cada faculdade no caso das Instituições de Ensino Superior Privadas. O calendário das candidaturas foi hoje publicado em Diário da República:
| Em 23 de Agosto | Divulgação de edital de vagas para a 1.ª fase de candidatura |
| De 24 de agosto a 3 de setembro | Apresentação da candidatura à 1.ª fase |
| Em 6 de setembro | Disponibilização da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) às Instituições de Ensino Superior (IES) da informação sobre os candidatos a cada par instituição/ciclo de estudos |
| Em 15 de setembro | Divulgação por parte das IES dos candidatos admitidos/colocados nos seus ciclos de estudos |
| De 16 a 21 de setembro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/colocados |
| Em 23 de setembro | Remessa pelos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES) às IES das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos admitidos/colocados na 1.ª fase de candidatura que pretendem beneficiar do prazo indicado no n.º 3 do artigo 22.º do regulamento de candidatura |
| De 23 a 27 de setembro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/não colocados que obtiveram colocação em virtude dos candidatos admitidos/colocados não terem concretizado a respetiva matrícula e inscrição, ao abrigo do n.º 4 do artigo 18.º do regulamento de candidatura |
| De 23 a 27 de setembro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/colocados na 1.ª fase de candidatura que solicitaram a aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 22.º do regulamento de candidatura |
| Em 29 de setembro | Comunicação das IES à DGES da informação sobre os candidatos admitidos que efetivamente se matricularam |
| Em 29 de setembro | Comunicação das IES à DGES das vagas sobrantes da 1.ª fase e intenção de realização da 2.ª fase de candidatura |
| Em 1 de outubro | Divulgação de edital de vagas para a 2.ª fase de candidatura |
| De 2 a 6 de outubro | Apresentação da candidatura à 2.ª fase |
| Em 7 de outubro | Disponibilização da DGES às IES da informação sobre os candidatos a cada par instituição/ciclo de estudos |
| Em 18 de outubro | Divulgação por parte das IES dos candidatos admitidos/colocados nos seus ciclos de estudos |
| De 18 a 21 de outubro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/colocados |
| Em 21 de outubro | Remessa pelos GAES às IES das declarações de intenção de matrícula e inscrição dos candidatos admitidos/colocados na 1.ª fase do concurso que pretendem beneficiar do prazo indicado no n.º 3 do artigo 22.º do regulamento de candidatura |
| De 21 a 28 de outubro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/não colocados que obtiveram colocação em virtude dos candidatos admitidos/colocados não terem concretizado a respetiva matrícula e inscrição, ao abrigo do n.º 4 do artigo 18.º do regulamento de candidatura |
| De 21 a 28 de outubro | Matrícula e inscrição nas IES dos candidatos admitidos/colocados na 1.ª fase de candidatura que solicitaram a aplicação do disposto no n.º 3 do artigo 22.º do regulamento do concurso |
| Em 1 de novembro | Comunicação das IES à DGES da informação sobre os candidatos admitidos/colocados que efetivamente se matricularam |
| Em 30 de dezembro | Publicação da lista de ordenação final no site da DGES . |
O número de vagas completo de cada curso só será conhecido no dia anterior à abertura das candidaturas. Já no ano passado, o primeiro em que o concurso especial decorreu, as informações foram divulgadas muito em cima da hora, tendo inclusive sido esse um dos motivos apontados para o baixo número de candidatos. 74% das vagas criadas para este concurso especial de acesso ficaram vazias. Podes consultar as vagas do ano passado, para já ficares com uma ideia do que podes contar, neste ficheiro.
Artigo inicialmente publicado a 13 de junho, e atualizado a 8 de julho com a publicação do calendário das candidaturas. Assim que existirem novas atualizações o artigo será novamente atualizado.