O debate sobre o financiamento do Ensino Superior voltou ao Parlamento, mas nenhuma das propostas — que iam desde a abolição total ao pagamento faseado após o curso — conseguiu luz verde dos deputados.
A participação financeira dos estudantes no Ensino Superior continua a ser um dos temas mais divisivos na política portuguesa. Esta sexta-feira, a Assembleia da República discutiu cinco projetos de lei e dois projetos de resolução focados na redução ou eliminação das propinas, mas o resultado final foi o mesmo para todos: chumbo.
Esquerda unida pelo fim das propinas, mas sem maioria
Bloco de Esquerda (BE), PCP e Livre apresentaram propostas que visavam o fim progressivo ou imediato das propinas, mas esbarraram nos votos contra da direita (PSD, CDS-PP, Chega e IL) e, em vários casos, na abstenção do PS.
- BE: Propunha o fim das propinas em licenciaturas e mestrados integrados. Foi rejeitado com votos contra da direita e abstenção do PS.
- PCP: Defendia a eliminação total de propinas, taxas e emolumentos. Rejeitado pela direita, com abstenção socialista.
- Livre: Sugeria o fim progressivo nas licenciaturas e tetos máximos para mestrados e doutoramentos. Também chumbado pela direita e PS (abstenção).
O modelo alternativo do Chega e a regulação do PS
O Chega apresentou uma proposta diferente: os alunos não pagariam durante o curso, mas apenas quando entrassem no mercado de trabalho de forma estável. No entanto, o projeto foi isolado pelos votos contra de quase todo o arco parlamentar (CDS, PSD, PS, PCP, Livre e PAN), contando apenas com a abstenção da IL.
Por sua vez, o PS tentou regulamentar o valor das taxas e emolumentos, mas a proposta foi rejeitada por todos os partidos à direita e também pelo PCP.
O cenário atual: Propinas podem vir a aumentar
Apesar de o Governo (PSD-CDS) já ter manifestado a intenção de descongelar o valor das propinas em setembro de 2026 — subindo o valor atual de 697€ para 710€ —, essa medida específica também não reuniu consenso parlamentar anteriormente.
Contudo, a posição dos partidos do Governo mantém-se firme contra a abolição do pagamento por parte dos alunos. O PSD e o CDS-PP votaram contra todas as iniciativas de redução, reforçando a visão de que o financiamento direto dos estudantes deve ser mantido ou até reforçado.
| Proposta | Objetivo Principal | Resultado |
| BE / PCP / Livre | Abolição gradual ou total das propinas | Rejeitado (Votos contra da Direita) |
| Chega | Pagamento apenas após entrada no mercado de trabalho | Rejeitado (Votos contra de Esquerda e Direita) |
| PS | Regular taxas e emolumentos | Rejeitado (Votos contra PSD, CDS, CH, IL e PCP) |
| PAN / PS | Recomendações para redução progressiva | Rejeitado (Votos contra PSD, CDS e IL) |
O que significa para ti? Para já, o valor das propinas mantém-se inalterado, mas a porta para a sua abolição gratuita parece estar fechada para a atual legislatura, com o foco político a deslocar-se agora para o possível aumento dos valores a partir de 2026.