O Governo decidiu manter a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento no currículo escolar, mas com mudanças significativas. A partir de setembro, a disciplina passa a estar organizada em oito domínios obrigatórios, quatro dos quais serão abordados em todos os anos de escolaridade. A medida visa dar maior coerência e equidade à forma como os conteúdos são trabalhados nas diferentes escolas do país.
Apesar das críticas que a disciplina tem recebido nos últimos anos — especialmente em torno dos temas relacionados com a sexualidade e género — o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, garantiu que nenhum tema será eliminado. Em conferência de imprensa, o governante frisou que os conteúdos continuarão a incluir essas matérias, mas que vão passar a ser abordadas de forma mais estruturada, com aprendizagens essenciais definidas pela tutela, o que até agora não acontecia.
Queremos garantir que um conjunto de temas, que são considerados essenciais para a formação dos alunos, são lecionados de forma estruturada e com um modelo comum a todas as escolas”, sublinhou o ministro.
Participação dos encarregados de educação
Uma das novidades anunciadas é que os encarregados de educação passarão a ser ouvidos sobre os conteúdos lecionados, embora sem poder interferir no currículo nem nas aprendizagens essenciais. A sua participação será sobretudo na escolha de entidades externas que participam em atividades da disciplina, uma forma de evitar situações de “surpresa” que, segundo o ministro, geraram alarme em alguns contextos escolares.
É preciso acabar com esse alarme e clarificar as regras para uma entidade externa poder entrar na sala de aula”, afirmou Fernando Alexandre.
De 17 para 8 domínios — mas sem deixar cair temas
A nova estrutura reduz os domínios temáticos de 17 para 8, organizando-os da seguinte forma:
Domínios obrigatórios em todos os anos de escolaridade:
- Direitos Humanos
- Democracia e Instituições Políticas
- Desenvolvimento Sustentável
- Literacia Financeira e Empreendedorismo
Domínios de gestão flexível (a lecionar em três momentos ao longo da escolaridade):
- Saúde (onde se inclui a Educação Sexual)
- Media
- Risco e Segurança Rodoviária
- Pluralismo e Diversidade Cultural
Os domínios flexíveis serão distribuídos ao longo da escolaridade, com pelo menos um a ser trabalhado no 1.º ciclo, outro ao longo do 2.º e 3.º ciclos, e outro durante o ensino secundário.
Nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
A reformulação da disciplina será acompanhada por uma nova Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, bem como por documentos orientadores atualizados. Ambos estarão sujeitos a consulta pública nos próximos meses.
Além da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, o Ministério da Educação anunciou também a revisão das Aprendizagens Essenciais de todas as disciplinas. Os novos documentos para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos já estão concluídos e serão testados em 10 escolas a partir de setembro. A revisão completa deverá estar finalizada até ao final do ano, com uma fase de consulta pública entre janeiro e abril de 2026.