Os impostos são valores pagos pelas pessoas e pelas empresas ao Estado. Servem para financiar serviços públicos essenciais como escolas, hospitais, estradas, transportes, segurança, universidades ou apoios sociais. Sem impostos, o Estado não teria recursos para funcionar. Em Portugal, em 2024, os impostos representam cerca de 35,7% de toda a riqueza produzida no país num ano (PIB), o que significa que, em média, por cada 100 euros produzidos, cerca de 35 euros vão para o Estado.
Os impostos podem ser divididos em dois grandes grupos: impostos diretos e impostos indiretos. A diferença entre eles está no que é taxado e na forma como o imposto é cobrado.
Os impostos diretos são aqueles que dependem do rendimento ou do património de cada pessoa ou empresa. Isto significa que o valor pago varia consoante a situação económica do contribuinte: quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos. Exemplos de impostos diretos em Portugal são o IRS, que incide sobre os salários e outros rendimentos das pessoas, o IRC, aplicado ao lucro das empresas, e o IMI, pago por quem tem casa ou terreno. Em termos de valores, no ano de 2023 o IRS rendeu ao Estado cerca de 17,9 mil milhões de euros e o IRC cerca de 8,7 mil milhões de euros. Em 2024 verificou-se uma ligeira descida do IRS, devido à atualização das tabelas de retenção, para cerca de 17 mil milhões de euros, enquanto o IRC atingiu um valor recorde de 10,2 mil milhões de euros.
Os impostos indiretos são diferentes: em vez de incidirem sobre o rendimento das pessoas, incidem sobre o consumo de bens e serviços. Estão incluídos no preço final dos produtos, por isso são pagos sempre que alguém compra algo. Ao contrário dos impostos diretos, estes impostos são iguais para todos, independentemente do rendimento. Duas pessoas podem ter salários completamente diferentes, mas se comprarem o mesmo produto, pagam exatamente o mesmo imposto. O exemplo mais conhecido é o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), aplicado à maioria das compras do dia a dia, incluindo alimentação, roupa, eletrónica e restauração. Em Portugal existem três taxas de IVA: 23% (taxa normal), 13% (taxa intermédia) e 6% (taxa reduzida). Outros impostos indiretos incluem o ISP, que incide sobre combustíveis, e o IABA, aplicado a bebidas alcoólicas. Em 2024, o IVA rendeu cerca de 26,3 mil milhões de euros ao Estado, sendo o imposto que mais dinheiro gera. O ISP rendeu, no mesmo ano, cerca de 4 mil milhões de euros.
O sistema fiscal português funciona combinando os dois tipos de impostos. O Estado recebe o imposto quando a pessoa ganha dinheiro, através dos impostos diretos, e recebe o imposto quando a pessoa gasta esse dinheiro, através dos impostos indiretos. Em 2024, o Estado arrecadou cerca de 67,8 mil milhões de euros em impostos. Mais de metade desse valor – aproximadamente 52% – correspondeu a impostos indiretos, enquanto cerca de 48% veio de impostos diretos. Isto significa que, hoje, o Estado obtém mais receita através do consumo do que através dos rendimentos das pessoas.
É curioso observar que muitos jovens pagam poucos impostos diretos, uma vez os seus salários ainda não são muito elevados, mas acabam por contribuir bastante através dos impostos indiretos. Um jovem que receba cerca de 1.200 euros líquidos por mês pode pagar apenas entre 300 a 600 euros de IRS num ano, no entanto facilmente paga mais de 2.500 euros em impostos indiretos resultantes das compras do dia a dia. De notar também que, em produtos como combustíveis, mais de metade do preço praticado corresponde a carga fiscal.
Em conclusão, os impostos diretos estão relacionados com aquilo que cada pessoa ganha ou possui e por isso variam conforme o rendimento e a capacidade económica de cada um. Os impostos indiretos são diferentes: não dependem do salário ou da situação financeira, sendo iguais para todos, porque são pagos no momento da compra. Compreender esta distinção ajuda-nos a perceber melhor para onde vai o nosso dinheiro e como o Estado financia os serviços que usufruímos diariamente.
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Este texto faz parte de uma série de textos de opinião de alunos do ensino secundário e superior sobre a sua visão do ensino e da educação.
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