Está em discussão a proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), um documento que inclui um conjunto de medidas pensadas para melhorar as condições de vida dos jovens em Portugal. Entre as prioridades estão o reforço do alojamento estudantil, o alívio fiscal com o IRS Jovem e o IMT Jovem, a reforma do cheque-psicólogo, o passe gratuito para jovens e o aumento do salário mínimo nacional.
Segundo o relatório, o objetivo é “criar condições favoráveis e sustentáveis para que os jovens possam desenvolver e concretizar os seus projetos de vida em Portugal”, combatendo a “emigração forçada pela falta de oportunidades e promovendo a retenção de talento”.
🏠 Habitação e alojamento estudantil
O acesso à habitação continua a ser um dos grandes desafios para os jovens, e o OE2026 mantém várias medidas nesta área:
- O IMT Jovem volta a estar em vigor, reduzindo os encargos com a compra da primeira casa.
- A Garantia Pública para a Habitação Jovem facilita o acesso ao crédito, diminuindo as barreiras financeiras à autonomização.
- O Programa Porta 65, que apoia jovens dos 18 aos 35 anos no arrendamento, será reforçado.
- No ensino superior, o alojamento estudantil recebe novos investimentos em residências universitárias, com o objetivo de “reduzir as barreiras de acesso ao ensino superior, sobretudo para as famílias mais vulneráveis”.
Estas medidas integram-se no compromisso de promover a autonomia habitacional e reduzir o peso dos custos de habitação no orçamento dos jovens.
💰 Alívio fiscal e aumento salarial
O OE2026 dá continuidade ao alívio da carga fiscal sobre os jovens, através de dois instrumentos centrais:
- O IRS Jovem continuará a aplicar-se nos primeiros dez anos de carreira e/ou até aos 35 anos, permitindo uma redução significativa do imposto a pagar e maior rendimento líquido.
- O IMT Jovem, já referido, alivia o custo de aquisição da primeira habitação.
No campo laboral, o Governo prevê ainda um aumento de 50 euros no salário mínimo nacional, que passa para 920 euros mensais em 2026.
Para jovens até aos 30 anos que se encontrem no desemprego, será possível acumular o novo salário com 35% do subsídio de desemprego durante um período inicial, como incentivo à integração no mercado de trabalho.
🚆 Mobilidade e passes gratuitos
A mobilidade é outro eixo central do orçamento para os jovens. O passe gratuito para todos os jovens até aos 23 anos mantém-se em 2026, com uma dotação de 340 milhões de euros para assegurar as compensações financeiras aos operadores de transportes.
Esta medida visa reduzir os custos de deslocação, apoiar os estudantes e trabalhadores em início de carreira e promover o uso de transportes públicos.
🧠 Saúde mental e bem-estar
Uma das novidades do OE2026 é a reestruturação do cheque-psicólogo e do cheque-nutricionista, instrumentos criados para apoiar o acesso dos jovens a consultas de psicologia e nutrição. O Governo promete reforçar os apoios e simplificar o acesso, reconhecendo a importância crescente da saúde mental na vida dos jovens.
O programa “Cuida-te”, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), também será fortalecido, promovendo a saúde mental, física e estilos de vida saudáveis entre jovens.
📚 Cultura e hábitos de leitura
Na área da Cultura, o Governo vai lançar a segunda edição do cheque-livro, destinado a incentivar a leitura junto da população mais jovem. De acordo com a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o valor dos vales será reforçado face à primeira edição, e a sua distribuição deverá ocorrer até ao final do ano.
📈 Um orçamento com foco na autonomia e retenção de talento
O OE2026 apresenta-se como um orçamento com forte componente geracional, procurando apoiar os jovens em quatro dimensões-chave: habitação, rendimento, mobilidade e saúde mental.
O executivo liderado por Luís Montenegro afirma querer criar “condições para que os jovens possam permanecer e prosperar em Portugal”, reduzindo a pressão da emigração e promovendo a autonomia financeira.
O impacto real destas medidas dependerá da sua execução ao longo do próximo ano — em particular da capacidade de acelerar os investimentos em alojamento, garantir o acesso efetivo ao cheque-psicólogo e cumprir as metas de financiamento do passe gratuito.